O projeto de resolução (PRS nº 2/2025) de autoria do senado Zequinha Marinho, foi aprovado na sessão de terça-feira (20)
Brasília – O Senado Federal aprovou na sessão deliberativa de terça-feira (20), o projeto de resolução do Senado (PRS nº 2/2025), estabelecendo a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A decisão surge após a recente aprovação do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) pela Petrobras, uma etapa crítica para a concessão da licença ambiental na Bacia da Foz do Amazonas por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), proponente da Frente, a iniciativa ganhou parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e agora segue para promulgação.
O colegiado busca acompanhar de perto as fases do licenciamento, garantindo fluidez no processo. “Esse grupo parlamentar será crucial para monitorarmos a concessão, evitando atrasos desnecessários”, explicou Marinho.
O próximo estágio do licenciamento inclui vistorias e simulações para verificar a eficácia das respostas a possíveis vazamentos de óleo. Plínio Valério (PSDB-AM), relator do projeto na Comissão de Infraestrutura, enfatizou a importância da Frente para facilitar o licenciamento. Ele destacou que a exploração se dará de maneira responsável e economicamente viável, gerando diversos benefícios.
A previsão é que a Frente Parlamentar seja oficialmente instalada até o final do mês. Seu objetivo é promover debates, acompanhar processos e desenvolver ações legislativas relacionadas à exploração na região, assegurando a inclusão de senadores, especialistas, ambientalistas e representantes do setor produtivo. Essa iniciativa visa transparência e uma participação mais abrangente nas discussões sobre o tema.
* Reportagem: Val-André Mutran é repórter especial para o Portal Ver-o-Fato e está sediado em Brasília.
