A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará cumpriu em 106,40% a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, julgando quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (2020), excluídos os suspensos e sobrestados no mesmo ano.
Conforme os dados estatísticos, foram julgados ao longo de 2020 um total de 4.175 feitos, abrangendo ações de habeas corpus, revisões criminais, pedidos de desaforamento, agravos em execução penal, mandados de segurança criminais, dentre outros. Nesse mesmo período foram ajuizados um total de 3.923 casos novos. Assim, a Seção Penal julgou mais processos que recebeu neste ano.
Os números demonstrando a produtividade dos integrantes da Seção Penal, formada por 11 desembargadores, refletem o compromisso do Judiciário paraense, presidido pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares, dando cumprimento aos princípios constitucionais do devido processo legal, bem como aos princípios da celeridade, da eficiência e da dignidade, garantindo aos jurisdicionados o julgamento de seus processos em segundo grau de forma rápida. De acordo com os dados do Departamento de Estatísticas do TJPA, ao longo de 2020 a Seção de Direito Penal registrou uma média de 348 processos julgados para 327 processos novos.
O desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, presidente da Seção Penal, ressaltou a produtividade alcançada, afirmando que o Colegiado venceu a meta ao julgar um número maior de processos do que os recebidos durante o ano graças ao empenho de cada um, pois todos uniram esforços para a apreciação do maior número de feitos possível, entregando à sociedade a prestação jurisdicional. O desembargador tambem agradeceu o trabalho e dedicação dos servidores, na pessoa da secretária da Seção Penal, Nazaré Franco.
O decano do Judiciário paraense e também integrante da Seção Penal, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, destacou a relevante produtividade, afirmando que os números apontam uma média de cerca de 400 feitos para cada um dos desembargadores que integram a Seção. Para o decano, o desempenho alcançado foi excepcional, considerando o ano atípico em que o Judiciário, como toda a sociedade, enfrentou a pandemia e seus impactos.
Computadas férias, pontos facultativos e dias não úteis, o levantamento aponta que cada desembargador julgou, por dia, mais de dois processos. À produtividade dos desembargadores soma-se ainda ações penais correspondentes a apelações de sentença, recursos em sentido estrito, agravos e embargos, as quais são apreciadas nas Turmas de Direito Penal.
A Seção de Direito Penal tem em sua composição ainda os desembargadores Rômulo José Ferreira Nunes, Vania Fortes do Couto Bitar Cunha, Raimundo Holanda Reis, Vânia Lúcia Carvalho da Silveira, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Ronaldo Marques Valle, Maria Edwiges de Miranda Lobato, Mairton Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias. Para presidir o colegiado em 2021 foi eleito o desembargador Mairton Carneiro.
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