O valor deverá ser utilizado para a aquisição de respiradores e outros equipamentos em falta na rede pública hospitalar de Santarém e região. A Procuradoria do Trabalho no município de Santarém e a Justiça do Trabalho destinaram R$ 1,1 milhão – mais juros e correção monetária – ao Estado do Pará, para o enfrentamento à pandemia.
O valor é proveniente de pagamento de terceira parcela de acordo firmado com o fiscal da lei por empresa ré em processo judicial, e atenderá às necessidades da rede pública hospitalar de Santarém, que não possui estrutura adequada ao atendimento satisfatório da população local.
A quantia deverá ser revertida exclusivamente para a aquisição de respiradores, em falta na rede hospitalar regional, e de outros equipamentos, tais como EPIs, monitores cardiológicos, avaliadores de gasometria arterial, desfibriladores, bombas de infusão de medicamentos, aspiradores cirúrgicos, máscaras de proteção, álcool em gel, além de outros equipamentos e/ou estruturas essenciais, em especial em UTIs.
Além do município de Santarém, a rede pública hospitalar também assiste pacientes oriundos dos municípios de Monte Alegre, Juruti, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Prainha e demais cidades circunvizinhas.
O Estado do Pará deverá proceder à destinação, nos termos conveniados com o Ministério Público do Trabalho, bem como prestar contas dos valores, inclusive com juntada de notas fiscais e fotografias, em observância ao princípio da cooperação processual e transparência dos gastos públicos.
