Foi divulgado neste sábado (5) a nova decisão da Justiça paraense em relação ao acesso e permanência de som automotivos nas praias do Farol Velho, Atalaia e Ponta da Sofia, em Salinópolis.
No início da semana a decisão, também do judiciário paraense, tinha proibido a atuação desses equipamentos, em horário determinados, nas praias do balneário. A nova decisão foi proferida pela desembargadora Ezilda Pastana Mutran.
Agora vale a permissão para permanência de carros de som, torres sonoras e carretinhas nas praias de Salinópolis, e equipamentos similares, desde que restrito ao período noturno, das 18 (dezoito) horas às 6 (seis) horas do dia seguinte.
“Assim, revela-se adequado, neste momento, limitar o valor global da multa diária estipulada, de modo que não ultrapasse o teto de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sem prejuízo de eventual reavaliação da medida na instância ordinária, caso demonstrada a persistência do descumprimento ou a necessidade de reforço à tutela jurisdicional”, definiu a desembargadora na decisão.
Na nova decisão, segue proibida a entrada de veículos na área de proteção ambiental da Ponta da Sofia e mantida a penalidade financeira por descumprimento. No pedido, o Ministério Público alegou as chamadas “carretinhas” ou “paredões sonoros” prejudicam o ecossistema da Ponta da Sofia, que está na zona de amortecimento do Monumento Natural do Atalaia, que abriga diversas espécies de animais, alguns deles aves migratórios e até mesmo animais em risco de extinção, e onde ocorre reprodução das tartarugas marinhas.
“Determino que a multa diária eventualmente aplicada, em caso de descumprimento das determinações judiciais, não poderá ultrapassar, em hipótese alguma, o montante global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)”, consta na decisão.
Fiscalização
As equipes integradas de segurança pública estadual seguem com o trabalho de fiscalização na “Operação Verão 2025”. Mesmo com a nova decisão agentes realizam patrulhamento constante na faixa de areia para fiscalizar o cumprimento das normas, assim como com bloqueios nas entradas de acesso às praias e vias da cidade.
