A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das 11 entidades envolvidas no esquema de fraudes que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS, foi condenada pela Justiça do Pará e de outros sete estados, segundo a jornalista Rosean Kennedy, do jornal O Estado de São Paulo. Claudimiro, de Itupiranga, no sudeste do Pará, segundo o judiciário, receberá o dobro do valor descontado, conforme decisão do juiz João Paulo Barbosa em 30 de abril.
Em apenas sete dias, entre 24 de abril e 1º de maio, a Conafer recebeu 28 sentenças judiciais, uma média de quatro por dia, para devolver valores descontados indevidamente de benefícios previdenciários. As condenações ocorreram logo após a megaoperação da Polícia Federal (PF), deflagrada em 23 de abril, que investiga fraudes no INSS e resultou na saída do ministro da Previdência e do presidente do instituto.
De acordo com o levantamento da Coluna do Estadão, São Paulo liderou com 14 decisões judiciais, seguido por Alagoas e Amazonas (4 cada), Rio Grande do Norte (2), e Pará, Ceará, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso (1 cada). Em todos os casos, aposentados e pensionistas denunciaram descontos não autorizados em seus contracheques. Em 17 dos 28 processos, a Conafer não apresentou defesa, sendo condenada por revelia.
Em 16 ações, os beneficiários, de baixa renda, obtiveram Justiça gratuita. A entidade foi obrigada a restituir valores em dobro em 14 casos e a pagar danos morais em 16.
Grandes prejuízos
Um exemplo é o caso de Antonia, de Ponta Porã (MS), que descobriu descontos da Conafer em sua aposentadoria desde março de 2020, começando em R$ 20,90 e chegando a R$ 39,53 em 2024, totalizando R$ 3,1 mil de prejuízo. A juíza Tatiana Decarli condenou a Conafer, no dia 26 de abril, a devolver o valor e pagar R$ 3 mil por danos morais, destacando o impacto na idosa de baixa renda.
Em seis processos, os descontos apareciam nos extratos como “Contrib. Conafer”, afetando beneficiários em cidades como General Salgado (SP), Itupiranga (PA) e Itacoatiara (AM). No Ceará, a pensionista Maria, de Aracati, que recebe um salário mínimo, teve descontos de R$ 22 em 2020 e 2021. A juíza Danúbia Loss, em 30 de abril, determinou a devolução em dobro e indenização de R$ 3 mil por danos morais. A Conafer, procurada, não se manifestou.
