Depois do colapso no sistema de saúde de Manaus, capital do Amazonas, a falta de oxigênio hospitalar para tratar pacientes internados com o novo coronavírus também foi registrada no município de Faro, no Pará. Após a cidade de 12 mil habitantes registrar pelo menos seis mortes por asfixia em 24 horas de integrantes da mesma família, uma força-tarefa composta por integrantes dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho formalizou um pedido de providências ao Ministério da Saúde e ao Governo do Pará.
Eles pedem que sejam tomadas providências para evitar a falta de insumos e garantir o atendimento a pacientes com covid-19 no estado, em especial nos municípios da região do Baixo Amazonas, onde há indicativos de que o sistema de saúde está prestes a entrar em colapso. Procuradores da República, procuradores do Trabalho e promotores de Justiça alertam para o risco da falta de oxigênio hospitalar e outros insumos necessários para o atendimento, situação que já ocorre no município de Faro, segundo informações divulgadas pela prefeitura à imprensa.
A região fica na divisa do Pará com o Amazonas, estado em que foi detectada nova variante da linhagem do novo coronavírus e o sistema de saúde colapsou. Além de assinar a recomendação conjunta com o MPT e o MPPA, o MPF enviou ofícios aos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná, com requisição de informações sobre o estoque, plano de abastecimento e plano de emergência para o caso de esgotamento de insumos, em especial o oxigênio hospitalar. Os três municípios são os que mais apresentam indicativos de colapso no sistema de saúde, segundo informações divulgadas pela imprensa.
Detalhes da recomendação – O MPF, o MPT e o MPPA recomendam que o Ministério da Saúde monitore e atue de forma coordenada com o estado do Pará e com os municípios – em especial os do Baixo Amazonas – para garantir o abastecimento de insumos.
Ao estado do Pará a recomendação é para que monitore e forneça todo o suporte material e humano necessário para implementação das medidas de coordenação determinadas à União, inclusive com a inclusão e pagamento de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) aos usuários que necessitem ser transferidos a outras unidades federativas.
A recomendação ao Ministério da Saúde é endereçada ao ministro Eduardo Pazuello, e foi enviada à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (1ª CCR) do MPF, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), órgão do MPF com atribuição para o envio de recomendações a ministros de Estado.
Na recomendação os membros do Ministério Público registram que o documento serve para dar ciência formal ao Ministério da Saúde sobre a situação dos municípios do Baixo Amazonas.
A recomendação ao estado do Pará foi endereçada ao governador, Helder Barbalho, e ao secretário de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho Gomes.
Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais cabíveis.
Oxigênio enviado ontem
Caminhões contendo um total de 159 cilindros de oxigênio chegaram, ainda ontem (18), a Santarém, no oeste do Pará. De lá, eles foram distribuídos para as cidades de Oriximiná (79), Terra Santa (30), Faro (20) e Juruti (30), em caráter preventivo. A informação é da Sespa.
Hoje, o Pará possui uma capacidade de produção de oxigênio superior a 58 mil m3 diários, o que atende a totalidade das demandas de suas 144 cidades, inclusive com capacidade de prestar apoio aos estados do Amapá e Maranhão, diz o órgão de saúde do estado. E, para garantir essa estabilidade, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) emitiu alerta às secretarias municipais, em especial onde houve mudança de bandeiramento, como é o caso da região do Baixo Amazonas, para que fiquem atentas no monitoramento e abastecimento dos hospitais, no sentido de evitar baixas e falta de um elemento tão essencial à vida.
Por causa da municipalização da saúde, cada prefeitura é responsável pela manutenção de contratos e aquisição do produto para abastecimento local, cabendo então à gestão estadual a compra e o abastecimento de oxigênio dos hospitais estaduais. “Também damos um apoio na intermediação para que os prefeitos sejam atendidos pelas empresas fornecedoras de oxigênio”, explica o secretário adjunto de Gestão Administrativa da Sespa, Ariel Barros.
Equipes destacadas pelo 9º Centro Regional de Saúde (9º CRS) da Secretaria, que congrega 20 municípios da zona oeste do Pará, com apoio da Secretaria Regional de Governo do Oeste do Pará, atuam diretamente no monitoramento preventivo por conta do aumento do número de casos desde o dia 14 de janeiro, quando estourou a crise da falta do insumo no Amazonas, Estado vizinho. (Do Ver-o-Fato, com informações do Estadão, Sespa e MPF no Pará).
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