Dentre as várias justificativas que apresentou para manter em liberdade o motorista de aplicativo Victor Hugo dos Reis Morais, de 25 anos, que ao dirigir embriagado o carro que provocou a colisão contra a Kombi, matando a cantora Cleide Moraes, no último sábado, a juíza Edilene de Jesus Barros Soares, da Vara Criminal de Benevides, afirmou que “não se encontram presentes os requisitos para prisão preventiva”.
O motorista teve contra ele arbitrada pela juíza uma fiança no valor de R$ 10.450, equivalente a dez salários mínimos para ser solto e responder ao processo em liberdade. Familiares de Cleide Moraes deixaram o fórum de Benevides indignados ao saber que a prisão do motorista não seria decretada pela juíza.
Segundo a juíza, a prisão preventiva é excepcional e será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida. “Até entendo que se trata de crime grave e de repercussão social, mas é entendimento jurisprudencial que a simples gravidade do caso concreto não enseja em decretação da prisão”, alegou a magistrada.
A juíza Edilene Barros Soares também utilizou os seguintes argumentos para manter Victor Hugo solto: ” além do mais, o autuado é primário, não ostenta antecedentes criminais que justifiquem a sua segregação como forma de garantir a ordem pública, assim como não encontro no caso risco concreto à colheita da prova na instrução criminal, a garantia da aplicação da lei penal também não está ameaçada, já que o autuado possui endereço fixo, por fim, não visualizo perigo na soltura do autuado”.
Victor Hugo não foi pessoalmente à presença da juíza para ouvir a decisão. Da prisão onde se encontra ele participou da audiência de custódia por meio de videoconferência. O valor da fiança foi estipulado e, cerca de R$1 0 mil porque o réu não possui antecedentes, quer dizer, não responde a nenhum processo judicial.
Ainda no Fórum de Benevides, uma filha de Cleide Moraes, chorando muito, lamentou a decisão judicial. Ela esperava que o acusado fosse responder ao processo na cadeia.
Veja, abaixo, o desabafo:
Caso ele pague a fiança, será imediatamente solto.
As primeiras investigações, ainda no local da colisão, quando Victor Hugo foi preso em flagrante e depois levado para o Hospital Metropolitano, pois sofreu ferimentos leves, apontam que ele estava embriagado, como demonstra a lavratura do Termo de Constatação de Alcoolemia (TCA). Dentro do carro dele, um Hyundai HB-20, branco, foram encontradas latas cerveja.
Só após receber alta do Metropolitano, já na segunda-feira, é que Vitor Hugo foi encaminhado à Delegacia de Benevides e autuado. No momento da colisão, o acusado trajava apenas um short.
A cantora Cleide Moraes foi sepultada na manhã de hoje.
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