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Em Carajás, produção aumenta, mas cotação do preço caiu
Os
municípios diretamente impactados pela extração mineral devem
abrir os olhos e preparar a garganta para soltar gritos de protesto
no caso de eventuais prejuízos com a queda nos valores de
arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração dos
Recursos Minerais (CFEM). O novo marco regulatório da mineração,
que deve ser votado antes do final deste mês na Câmara dos
Deputados, já sofreu emendas, remendos e arranjos, mas o que
preocupa é a possível redução do percentual na chamada “boca da
mina”, que cairia de 4% para apenas 1%.
municípios diretamente impactados pela extração mineral devem
abrir os olhos e preparar a garganta para soltar gritos de protesto
no caso de eventuais prejuízos com a queda nos valores de
arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração dos
Recursos Minerais (CFEM). O novo marco regulatório da mineração,
que deve ser votado antes do final deste mês na Câmara dos
Deputados, já sofreu emendas, remendos e arranjos, mas o que
preocupa é a possível redução do percentual na chamada “boca da
mina”, que cairia de 4% para apenas 1%.
Se
isso se confirmar e o projeto for votado do jeito que está, um
município que arrecada R$ 40 milhões, por exemplo, receberia apenas
R$ 12 milhões, segundo cálculo do Departamento Nacional da Produção
Mineral (DNPM) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) . O
esperneio dos prefeitos de municípios minerários, principalmente no
Pará, será grande, mas deputados a eles ligados temem perder apoio
de suas bases eleitorais e prometem lutar para impedir que o pior
aconteça.
isso se confirmar e o projeto for votado do jeito que está, um
município que arrecada R$ 40 milhões, por exemplo, receberia apenas
R$ 12 milhões, segundo cálculo do Departamento Nacional da Produção
Mineral (DNPM) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) . O
esperneio dos prefeitos de municípios minerários, principalmente no
Pará, será grande, mas deputados a eles ligados temem perder apoio
de suas bases eleitorais e prometem lutar para impedir que o pior
aconteça.
A
CFEM hoje dos municípios é de 2% sobre o faturamento líquido das
mineradoras. O presidente da comissão especial do
marco regulatório, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), explica que,
quando a cotação estiver abaixo de US$ 60 a tonelada, seria
incidido o porcentual de 4% pela CFEM, dois pontos porcentuais acima
do atual. No caso dos preços da commodity chegarem aos níveis
áureos de US$ 140, US$ 150 a tonelada, o percentual da CFEM poderia
atingir 6%. Isso, porém, não anima os prefeitos.
CFEM hoje dos municípios é de 2% sobre o faturamento líquido das
mineradoras. O presidente da comissão especial do
marco regulatório, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), explica que,
quando a cotação estiver abaixo de US$ 60 a tonelada, seria
incidido o porcentual de 4% pela CFEM, dois pontos porcentuais acima
do atual. No caso dos preços da commodity chegarem aos níveis
áureos de US$ 140, US$ 150 a tonelada, o percentual da CFEM poderia
atingir 6%. Isso, porém, não anima os prefeitos.
Já
está definido um novo arranjo da distribuição da taxa. Antes, os
recursos eram divididos entre município minerador com 65%, Estado
com 23% e União com 12%. Com o novo marco regulatório, essa
distribuição prevê 60% para o município, 20% para o Estado, 10%
para a União, e outros 10% para municípios atingidos pela
mineração. O problema é que a arrecadação está despencando.
Motivo: queda nos preços das principais commodities industriais e os
receios com a desaceleração da China.
está definido um novo arranjo da distribuição da taxa. Antes, os
recursos eram divididos entre município minerador com 65%, Estado
com 23% e União com 12%. Com o novo marco regulatório, essa
distribuição prevê 60% para o município, 20% para o Estado, 10%
para a União, e outros 10% para municípios atingidos pela
mineração. O problema é que a arrecadação está despencando.
Motivo: queda nos preços das principais commodities industriais e os
receios com a desaceleração da China.
Ruim
– O recolhimento da CFEM, de acordo com o jornal “O Estado de São
Paulo”, acumula queda de 25,4% nos primeiros sete meses deste ano
ante igual intervalo de 2014, para R$ 792,609 milhões, segundo dados
da consultoria Fioito, especializada nesse setor. Em julho, o tributo
somou R$ 100,258 milhões, o menor nível desde julho de 2010. Do
total arrecadado com a Cfem, 65% vão para o município produtor, 23%
para o Estado e 12% para a União.
– O recolhimento da CFEM, de acordo com o jornal “O Estado de São
Paulo”, acumula queda de 25,4% nos primeiros sete meses deste ano
ante igual intervalo de 2014, para R$ 792,609 milhões, segundo dados
da consultoria Fioito, especializada nesse setor. Em julho, o tributo
somou R$ 100,258 milhões, o menor nível desde julho de 2010. Do
total arrecadado com a Cfem, 65% vão para o município produtor, 23%
para o Estado e 12% para a União.
Minas
Gerais é o Estado que mais recolhe e em julho houve queda de 36%
ante o mesmo mês do ano passado, para R$ 43,595 milhões. Na
sequência está o Pará, com R$ 25,436 milhões (-44%) e Goiás, com
R$ 7,196 milhões (+4%). Entre os municípios, o maior arrecadador é
Paraupebas, onde fica a mina de Carajás, da Vale. Em julho, a cidade
recolheu R$ 11,153 milhões, uma queda anual de 63%.
Gerais é o Estado que mais recolhe e em julho houve queda de 36%
ante o mesmo mês do ano passado, para R$ 43,595 milhões. Na
sequência está o Pará, com R$ 25,436 milhões (-44%) e Goiás, com
R$ 7,196 milhões (+4%). Entre os municípios, o maior arrecadador é
Paraupebas, onde fica a mina de Carajás, da Vale. Em julho, a cidade
recolheu R$ 11,153 milhões, uma queda anual de 63%.
O
segundo na lista é Mariana (MG), com R$ 4,858 milhões (-43%),
seguido de Nova Lima (MG), com R$ 4,174 milhões (-56%). Na divisão
por tipo de metal, o minério de ferro representou 46% do total
arrecadado pela Cfem em julho, com R$ 45,883 milhões. Trata-se de
uma queda de 50% em relação a julho do ano passado.
segundo na lista é Mariana (MG), com R$ 4,858 milhões (-43%),
seguido de Nova Lima (MG), com R$ 4,174 milhões (-56%). Na divisão
por tipo de metal, o minério de ferro representou 46% do total
arrecadado pela Cfem em julho, com R$ 45,883 milhões. Trata-se de
uma queda de 50% em relação a julho do ano passado.
O
minério de alumínio respondeu por 13% do total, com R$ 12,658
milhões. Nesse caso, houve uma alta de 52%. Já a arrecadação com
o cobre, que é 9% da Cfem, caiu 20% em julho, para R$ 9,049 milhões.
Como se vê, a coisa está feia e o setor mineral não é exceção.
Difícil é explicar isso para quem vê os trens da Vale, todos os
dias, deixarem o sudeste do Pará rumo ao Maranhão para vender
minérios para os barões do mundo.
minério de alumínio respondeu por 13% do total, com R$ 12,658
milhões. Nesse caso, houve uma alta de 52%. Já a arrecadação com
o cobre, que é 9% da Cfem, caiu 20% em julho, para R$ 9,049 milhões.
Como se vê, a coisa está feia e o setor mineral não é exceção.
Difícil é explicar isso para quem vê os trens da Vale, todos os
dias, deixarem o sudeste do Pará rumo ao Maranhão para vender
minérios para os barões do mundo.
–—————————BASTIDORES——————————
*A crise
atingiu os frigoríficos do sul do Pará. Com a queda das exportações
de carne, as demissões de trabalhadores já são uma dura realidade.
E olha que o Estado tem o quarto maior rebanho do país.
atingiu os frigoríficos do sul do Pará. Com a queda das exportações
de carne, as demissões de trabalhadores já são uma dura realidade.
E olha que o Estado tem o quarto maior rebanho do país.
*A
corregedoria da Polícia Civil foi acionada para resolver um
inusitado problema ocorrido em frente a uma boate de Redenção, no
domingo passado: o tenente-coronel da Polícia Militar, Márcio
Raiol, atual comandante do 7º Batalhão no município, desarmou o
delegado de Curionópolis, Heitor Guimarães, acusado de fazer
disparo de arma de fogo na rua. O escrivão de prenome Danilo também
está no rolo. O delegado estaria bêbado, o que ele nega.
corregedoria da Polícia Civil foi acionada para resolver um
inusitado problema ocorrido em frente a uma boate de Redenção, no
domingo passado: o tenente-coronel da Polícia Militar, Márcio
Raiol, atual comandante do 7º Batalhão no município, desarmou o
delegado de Curionópolis, Heitor Guimarães, acusado de fazer
disparo de arma de fogo na rua. O escrivão de prenome Danilo também
está no rolo. O delegado estaria bêbado, o que ele nega.
*Os sem
terra do MST não engoliram a desculpa das autoridades fundiárias de
Brasília para o corte de créditos da reforma agrária e prometem
fazer barulho fora e dentro do Incra de Marabá. O movimento também
alega que mais de 10 mil famílias estão sem lotes nas regiões sul
e sudeste, aguardando a desapropriação de terras.
terra do MST não engoliram a desculpa das autoridades fundiárias de
Brasília para o corte de créditos da reforma agrária e prometem
fazer barulho fora e dentro do Incra de Marabá. O movimento também
alega que mais de 10 mil famílias estão sem lotes nas regiões sul
e sudeste, aguardando a desapropriação de terras.
*Um
advogado de Belém revelou ao colunista ter sido procurado por
políticos de Parauapebas para defendê-los em processos judiciais
complicados. Eles prometeram que pagariam quanto o causídico
pedisse, desde que os livram-se de problemas. O advogado riu e deu
seu preço. Somente por um pedido de liminar cobrou R$ 250 mil.
Negócio fechado.
advogado de Belém revelou ao colunista ter sido procurado por
políticos de Parauapebas para defendê-los em processos judiciais
complicados. Eles prometeram que pagariam quanto o causídico
pedisse, desde que os livram-se de problemas. O advogado riu e deu
seu preço. Somente por um pedido de liminar cobrou R$ 250 mil.
Negócio fechado.
*O
governador Simão Jatene ainda nem completou seu primeiro ano de
governo e já está preocupado em fazer seu sucessor. O problema é
que ele olha em volta e não encontra ninguém dentro de seu partido,
o PSDB. O último que se assanhou em suceder o próprio Jatene, pediu
o boné na semana passada: o ex-senador Mário Couto.
governador Simão Jatene ainda nem completou seu primeiro ano de
governo e já está preocupado em fazer seu sucessor. O problema é
que ele olha em volta e não encontra ninguém dentro de seu partido,
o PSDB. O último que se assanhou em suceder o próprio Jatene, pediu
o boné na semana passada: o ex-senador Mário Couto.
*Pensamento do dia: a Vale está deixando a serra ainda mais pelada.
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