• Sobre
  • Anúncios
  • Contato
  • Bodybuilding Insight
Ver-o-Fato
Advertisement
  • Home
  • Notícias
  • Coisas de casa
  • Ação Política
  • Publicidade Legal
  • Anúncios
  • Mais…
    • Colunas
    • Política
    • Esporte
    • Polícia
    • Defesa do Consumidor
    • Economia
    • Para o mundo ver
    • Meio Ambiente
    • Mistério & Inexplicável
    • Saúde
    • Cultura
    • Entretenimento
    • Famosos
    • Comportamento
    • Empregos
    • Turismo
    • Cidades
    • Poder
    • Educação
    • Viralizou
    • Brasil
    • Publieditorial
No Result
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Coisas de casa
  • Ação Política
  • Publicidade Legal
  • Anúncios
  • Mais…
    • Colunas
    • Política
    • Esporte
    • Polícia
    • Defesa do Consumidor
    • Economia
    • Para o mundo ver
    • Meio Ambiente
    • Mistério & Inexplicável
    • Saúde
    • Cultura
    • Entretenimento
    • Famosos
    • Comportamento
    • Empregos
    • Turismo
    • Cidades
    • Poder
    • Educação
    • Viralizou
    • Brasil
    • Publieditorial
No Result
View All Result
Ver-o-Fato
No Result
View All Result
Home Atualidades

Promotores e procuradores fazem protestos contra a PEC que altera ‘Conselhão’

Redação por Redação
13/10/2021
in Atualidades
CompartilharTwitter

Promotores e procuradores articulam, a partir desta quarta-feira, 13, atos em 18 capitais contra a PEC que altera a composição e as atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Há protestos previstos em Aracaju, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Belém e Vitória. As manifestações são organizadas pelas associações regionais de classe, sob a coordenação da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

“É um duro golpe na independência dos membros do Ministério Público. E, sem independência, não vamos poder combater a criminalidade, o crime organizado, a corrupção ou defender o patrimônio público”, afirma promotor paraense Manoel Murrieta, presidente da Conamp.

O CNMP, ou “Conselhão”, é responsável por fiscalizar a conduta de membros do Ministério Público. A proposta que tramita na Câmara dos Deputados atinge tanto a composição do colegiado quanto a própria função do órgão. Veja as principais mudanças:

– Aumento de assentos no colegiado reservados a indicações alternadas da Câmara e do Senado, que passam de dois para quatro, ampliando a influência externa no Ministério Público.

– Membro indicado pelo Congresso passa a ser também o vice-presidente do CNMP.

– CNMP ganha poder de rever atos privativos de membros da instituição, podendo inclusive anular portarias para instauração de investigações.

– Congelamento de prazos prescricionais de infrações até a decisão final sobre a conduta do procurador ou promotor.

– Corregedor Nacional não precisará mais ser eleito entre os membros do Ministério Público.

– CNMP deverá criar um Código Nacional de Ética e Disciplina para guiar a conduta de membros da instituição no prazo de 120 dias após a provação da reforma.

– Conselhos Superiores dos Ministérios Públicos estaduais, que hoje são eleitos pela classe, passam a ser compostos por membros indicados diretamente pelo procurador-geral de Justiça do Estado

Internamente, a proposta foi lida como uma resposta da classe política a investigações contra a corrupção. Membros do MP temem que as mudanças em discussão abram caminho para a manipulação de processos administrativos contra o trabalho de promotores e procuradores.

Ao longo da última semana, houve diversas manifestações públicas da classe contra o texto. Uma frente de 38 subprocuradores-gerais da República lançou um manifesto em que classifica a PEC como um “golpe” na autonomia da instituição. A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) disse que, se aprovada, a proposta servirá como “instrumento de cerceio da liberdade e da independência funcional”. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disse que o texto é uma “tentativa legislativa de atingir o coração do Ministério Público”.

Em entrevista ao Estadão, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, classificou a proposta como “um tiro de morte” no MP. Ele afirmou que também está conversando com todos os deputados federais eleitos pelo Estado para tentar articular a rejeição da PEC. O procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, também reagiu ao texto, que chamou de “grande retrocesso” para a instituição.

Autoridade máxima do Ministério Público, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para adiar a análise do texto enquanto tenta ganhar tempo para rediscutir as mudanças.

Tags: alteraConselhãocontra PECDestaqueprocuradorespromotoresProtesto
Previous Post

Recordista mundial, corredora queniana é encontrada morta após ataque a faca

Next Post

Carro faz retorno irregular e atropela casal em moto, na Terra Firme: veículo foi depredado

Redação

Redação

Related Posts

VÍDEO: Motorista tenta furar fila da balsa e carro cai no rio em Colares
Atualidades

VÍDEO: Motorista tenta furar fila da balsa e carro cai no rio em Colares

20/06/2025

Um incidente inusitado chamou a atenção de moradores e internautas na manhã desta quinta-feira (19), na rampa de travessia Colares/Penhalonga,...

Tribunal  barra decisão que transferiu para justiça do Pará ação contra arrozal ilegal no Marajó
Atualidades

Tribunal barra decisão que transferiu para justiça do Pará ação contra arrozal ilegal no Marajó

20/06/2025

Segundo o MPF, em disputa estão os direitos de comunidade quilombola ameaçada por agrotóxicos, desmatamento e demora na titulação de...

Promessa de R$ 5 mil por semana era isca para prostituição forçada no Pará
Atualidades

Promessa de R$ 5 mil por semana era isca para prostituição forçada no Pará

19/06/2025

Um homem de 56 anos foi preso pela Polícia Civil do Pará (PCPA) em Redenção, no sudoeste paraense, acusado de...

Linha de Tiro, hoje e a vivo, entrevista o empresário Alexandre Zucatelli
Atualidades

Linha de Tiro, hoje e a vivo, entrevista o empresário Alexandre Zucatelli

19/06/2025

O empresário Alexandre Avancini Zucatelli, CEO da Zucatelli Brasil, será o destaque do programa Linha de Tiro desta quinta-feira, 19,...

Padre Fábio de Melo é denunciado ao Vaticano após polêmica com ex-gerente de cafeteria
Atualidades

Padre Fábio de Melo é denunciado ao Vaticano após polêmica com ex-gerente de cafeteria

19/06/2025

A polêmica entre o padre Fábio de Melo e Jair José Aguiar da Rosa, ex-gerente de uma unidade da cafeteria...

Carta psicografada atribuída aos pais de Suzane Von Richthofen revela perdão e apoio à filha
Atualidades

Carta psicografada atribuída aos pais de Suzane Von Richthofen revela perdão e apoio à filha

18/06/2025

Mais de duas décadas após um dos crimes mais impactantes da história recente do Brasil, uma carta psicografada atribuída aos...

Belém tem zonas de risco e plano contra inundações
Atualidades

Belém tem zonas de risco e plano contra inundações

18/06/2025

Em um esforço pioneiro para enfrentar os desafios impostos por inundações e erosões, a capital paraense ganha, nesta quarta-feira (18),...

Jovem autista tem 17 dentes extraídos por engano em Belém
Atualidades

Jovem autista tem 17 dentes extraídos por engano em Belém

18/06/2025

Uma adolescente de 19 anos, com autismo nível 3, teve 17 dentes arrancados durante um procedimento odontológico no Centro Integrado...

Vídeo: Ex-funcionários da Hiléia protestam contra empresa em Castanhal
Atualidades

Vídeo: Ex-funcionários da Hiléia protestam contra empresa em Castanhal

17/06/2025

Ex-funcionários da empresa Hiléia realizam, neste momento, uma manifestação em frente à unidade da empresa localizada em Castanhal, no nordeste...

TCM suspende licitação de R$ 14, 7 milhões em Ananindeua por suspeita de irregularidades
Atualidades

TCM suspende licitação de R$ 14, 7 milhões em Ananindeua por suspeita de irregularidades

17/06/2025

Em uma decisão que reforça o compromisso com a transparência e a defesa do erário público, o conselheiro do Tribunal...

Next Post
Carro faz retorno irregular e atropela casal em moto, na Terra Firme: veículo foi depredado

Carro faz retorno irregular e atropela casal em moto, na Terra Firme: veículo foi depredado

Redes Sociais

  • 28.3k Followers

Recentes

CEO da Zucatelli Brasil critica selic alta, novas taxações e atrasos em projetos vitais para o desenvolvimento amazônico

CEO da Zucatelli Brasil critica selic alta, novas taxações e atrasos em projetos vitais para o desenvolvimento amazônico

20/06/2025
Sem dinheiro, Anatel paralisa bloqueio de sites ilegais de apostas após cortes orçamentários

Sem dinheiro, Anatel paralisa bloqueio de sites ilegais de apostas após cortes orçamentários

20/06/2025
Implacável, Flamengo vira e detona ingleses do Chelsea: vídeo

Implacável, Flamengo vira e detona ingleses do Chelsea: vídeo

20/06/2025
VÍDEO – Mulher perde controle de carro e cai no açude

VÍDEO – Mulher perde controle de carro e cai no açude

20/06/2025
Ver-o-Fato

Todos os direitos reservados © 2019 VER-O-FATO

Navegação

  • Sobre
  • Anúncios
  • Contato
  • Bodybuilding Insight

Redes Sociais

No Result
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Atualidades
  • Empregos
  • Anúncios
  • Mais…
    • Colunas
    • Ação Política
    • Cidades
    • Política
    • Educação
    • Poder
    • Saúde
    • Viralizou
    • Cultura
    • Entretenimento
    • Famosos
    • Mundo
    • Economia
    • Esporte
    • Mistério & Inexplicável
    • Polícia
    • Ciência & Tecnologia
    • Meio Ambiente
    • Defesa do Consumidor
    • Cultura & Eventos
    • Publieditorial

Todos os direitos reservados © 2019 VER-O-FATO