A Polícia Civil do Pará realizou a primeira prisão preventiva do estado por crimes previstos na Lei de Racismo, durante a operação “Miasma”, deflagrada nesta terça-feira (17).
A ação, conduzida pela Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH), vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), resultou no cumprimento de dois mandados, um de busca e apreensão e outro de prisão preventiva, contra um homem no bairro da Marambaia, em Belém.
A operação teve como base um mandado expedido pela 1ª Vara de Inquéritos e Medidas Cautelares da capital paraense.
“A investigação teve início após a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DERCI), da Polícia Civil do Mato Grosso, receber uma denúncia sobre o comportamento de um perfil online que supostamente residia em Cuiabá. Durante as diligências, foi constatado que o perfil pertencia, na verdade, a um morador de Belém. Com essas informações, o caso foi encaminhado à DCCDH, que intensificou as investigações”, explica o delegado-geral Walter Resende.
O suspeito é investigado por realizar comentários ofensivos e de incitação ao ódio contra diversos grupos, incluindo pessoas negras, mulheres e crianças, além de publicações preconceituosas contra cristãos. O homem também promovia apologia a crimes violentos, incluindo estupro de vulneráveis, e mencionava a posse de armas de fogo.
“Após intensas investigações, o suspeito foi localizado na Passagem José Alencar, onde foram cumpridos os mandados. No local, foram encontradas diversas armas brancas, como facas, canivetes, machadinhas, soco-inglês e sprays de pimenta. Além disso, três notebooks e dois celulares foram apreendidos e encaminhados para perícia, a fim de analisar os conteúdos”, destaca a delegada Adriana Norat, titular da DAV.
A prisão preventiva marca um momento histórico no Pará, sendo a primeira vez que tal medida foi aplicada no estado por crimes previstos na Lei de Racismo. Segundo o titular da DCCDH, delegado Janilson Gomes, a operação “Miasma” foi assim nomeada em referência ao conceito grego antigo de “impureza”, que, acreditava-se, deveria ser eliminada para o bem comum da sociedade.
“A operação foi um sucesso, tanto na investigação quanto na localização e prisão do suspeito. Este é um marco importante no combate ao racismo no Pará, e demonstra nosso compromisso em enfrentar essa prática criminosa de forma contundente”, ressalta o delegado.
A operação contou com o apoio da Polícia Científica do Estado do Pará (PCEPA), responsável pela coleta dos vestígios criminais. O suspeito encontra-se à disposição da Justiça e aguarda o andamento dos procedimentos legais.
