Durante sessão do Tribunal do Júri, realizada na Comarca de Limoeiro do Ajuru, os jurados acataram a tese do Ministério Público do Estado e condenaram o réu Henrique Rodrigues de Oliveira a pena de 16 anos e 3 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado.
Ele assassinou a vítima com golpes de pernamanca na cabeça. O promotor de Justiça Gerson Alberto França atuou no júri, que foi presidido pelo juiz Diego Roberto Martins Cintra e realizado na última quinta-feira.
O crime ocorreu em julho de 2014, à luz do dia na orla da cidade. A vítima foi um homem de 35 anos que estava na companhia de amigos e inesperadamente foi atingido por um golpe de “pernamanca” na cabeça. O que caracteriza-se como uso de recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima. O autor da violência fugiu após a ação, mas logo em seguida foi preso em flagrante pela Polícia.
Apesar de a vítima ter sido atendida e transferida para o Hospital Metropolitano de Belém, não resistiu às lesões. Como justificativa para o crime, Henrique de Oliveira afirmou não gostar de pessoas residentes da Portelinha, local onde a vítima morava. Sendo assim, o crime foi cometido por motivo torpe.
Foi fixada a pena base de 14 anos e 3 meses, com agravo de mais 2 anos, devido a utlização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Definindo a pena final em 16 anos e 3 meses sob regime fechado. Fonte. Ascom do MP do Pará.
