Ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha ficaram vencidos e defendiam provimento parcial do recurso contra a chapa, em julgamento que se arrastou por quatro anos, em mais um caso de lentidão da justiça eleitoral
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por cinco votos a dois, o recurso que questionava a regularidade da chapa do Partido Liberal (PL) nas eleições de 2022 no Pará. A decisão, proferida na 19ª Sessão Ordinária Virtual (19 a 25 de junho de 2026), negou provimento ao agravo de Eliel Pereira Faustino Filho, que buscava a cassação dos diplomas por suposta fraude à cota de gênero. É mais um caso no qual a lentidão da justiça eleitoral coloca em suspense um clico eleitoral no Brasil.
O ministro André Mendonça (relator) votou pelo desprovimento e foi acompanhado por Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Nunes Marques.
Os ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha ficaram vencidos em parte, defendendo provimento parcial.
O caso envolvia acusação de candidaturas femininas fictícias para cumprir o percentual mínimo de 30% exigido por lei.
O presidente estadual do PL, deputado federal Joaquim Passarinho, classificou a ação como “tentativa inútil e apelativa de quem perdeu a eleição”.
O deputado estadual Rogério Barra afirmou que a decisão “demonstra que a tentativa de transformar uma narrativa política em cassação não prosperou”.
A decisão ocorre dias após o TSE firmar acordo inédito com partidos para coibir fraudes em cotas de gênero e raciais nas eleições de 2026.
Leia aqui íntegra da decisão do TSE.
* Reportagem: Val-André Mutran (Brasília-DF), especial para o Portal Ver-o-Fato.
