A vida política de José Arnaldo Izidoro Morais (PSDB) , o “Naldo Morais”, virou de cabeça para baixo, após a derrota dele, na eleição de 2020, durante a campanha eleitoral para a prefeitura do município de Peixe-Boi, na região do nordeste paraense. Ele é pai de José Bruno Tsontakis Morais e de Nicolas André Tsontakis Morais – o homem ligadíssimo ao governo de Helder Barbalho que estourou os cofres públicos no maior escândalo de corrupção da história do Pará, com rombo de R$ 550 milhões – e foi preso junto com os filhos pela Polícia Federal.
“Naldo Morais” poderá ficar inelegível até 2028, mas antes é preciso contar como o paizão de Nicolas se encalacrou com a Justiça Eleitoral.
Na última eleição em Peixe-Boi, quem foi eleito para governar o município foi o jovem de apenas 21 anos, João Pereira da Silva Neto (MDB), sobrinho do ex-prefeito Mozart Cavalcante. “Neto Cavalcante”, como é conhecido o atual prefeito, derrotou “Naldo Morais”, que havia sido candidato pela terceira vez, com sucessivas derrotas em 2012 e 2016.
Insatisfeito com a derrota nas urnas, “Naldo Morais” ingressou com três ações perante a Justiça Eleitoral com o objetivo de cassar o mandato do prefeito eleito, “Neto Cavalcante”. As três ações de Investigação Judicial Eleitoral protocoladas pelo pai de Nicolas residiram em supostas compras de votos e abuso de poder político-econômico por parte do então prefeito Mozart Cavalcante, tio e maior cabo eleitoral da campanha do sobrinho.
A acusação era de que Mozart teria utilizado a estrutura da prefeitura para impulsionar a campanha vitoriosa de “Neto Cavalcante”. O prefeito eleito, em suas defesas patrocinadas pelo advogado eleitoral Pedro Oliveira, negou as acusações de compra de voto e abuso de poder político e econômico.
A Justiça Eleitoral rejeitou todas as acusações formuladas pelo candidato derrotado “Naldo Morais”, julgando-as improcedentes, e, por conseguinte, absolveu “Neto Cavalcante” dos três pedidos de cassação do mandato dele.
Por outro lado, a coligação que lançou a candidatura de “Neto Cavalcante” a prefeito também protocolou Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra “Naldo Morais”, acusando-o de abuso no uso dos meios de comunicação, em razão da rádio comunitária do município ter apoiado explicitamente a candidatura do adversário, inclusive com pedido expresso de voto em programa realizado no dia das eleições.
A coligação “Por amor a Peixe-Boi para o trabalho continuar”, também patrocinada pelo advogado Pedro Oliveira, acusa Naldo e a rádio de promoverem ampla propaganda negativa contra a gestão do ex-prefeito Mozart Cavalcante, com o objetivo de prejudicar a campanha eleitoral de “Neto Cavalcante”.
Nesta ação, o juiz eleitoral da 25ª Zona Eleitoral rejeitou todos os pedidos de produção de provas formulados pela coligação (juntada das mídias dos programas pela rádio e audiência para oitiva de testemunhas) e absolveu “Naldo Morais”, antecipada e contraditoriamente, por falta de provas.
Por conta disso, a coligação recorreu da absolvição do pai de Nicolas ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), o qual, à unanimidade (7×0), determinou a anulação da sentença de absolvição e o retorno do processo para a Zona Eleitoral, a fim de que sejam produzidas as provas requeridas pela coligação e para que seja realizado novo julgamento com base nelas.
Se condenado perante a Justiça Eleitoral, “Naldo Morais”, mesmo tendo sido derrotado nas últimas eleições, com uma pequena diferença de 181 votos, ficará inelegível até 15 de novembro de 2028. Ou seja, considerando apenas as eleições municipais, só poderia ser novamente candidato nas eleições de 2032.
Percebe-se, portanto, que os problemas judiciais da família Morais não se encerram apenas na Justiça Criminal, mas espraiam-se para outras esferas do Poder Judiciário, notadamente a Justiça Eleitoral.
Se na Justiça Federal é rolo que não acaba mais, na Eleitoral “Naldo Moraes” corre o risco de nova derrota. A conferir.
