A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, nesta terça-feira (4), a admissibilidade da denúncia apresentada contra o prefeito Aurélio Ramos de Oliveira Neto, conhecido como Aurélio Goiano (Avante).
Por 10 votos favoráveis e seis contrários, os vereadores decidiram instaurar o processo que poderá resultar na cassação do mandato do chefe do Executivo.
A denúncia foi protocolada pela sacerdotisa Vanessa Silva das Neves Baia, conhecida como Mãe Vanessa de Oxum, e acusa o prefeito de cometer infração político-administrativa por declarações relacionadas às religiões de matriz africana.
O pedido tem como base o artigo 4º, inciso X, do Decreto-Lei nº 201/1967, que considera infração proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
Com a aprovação da admissibilidade, a Câmara dará início à formação de uma Comissão Processante, composta por três vereadores, que será responsável por conduzir a instrução do processo. O colegiado deverá reunir documentos, ouvir testemunhas, garantir ao prefeito o direito ao contraditório e à ampla defesa, além de elaborar um parecer que será submetido ao plenário. Ao final da tramitação, uma eventual cassação dependerá do voto favorável de no mínimo, 12 dos 17 vereadores, conforme determina o Decreto-Lei nº 201/1967.
A denúncia tem como base declarações feitas por Aurélio Goiano durante uma sessão solene realizada em junho de 2025, em homenagem ao Dia do Evangélico. Segundo a autora da representação, o prefeito afirmou que as religiões de matriz africana seriam “coisas do demônio”, defendeu a evangelização de seus praticantes e declarou que haveria espaço em Parauapebas apenas para religiões católicas e evangélicas.
O documento também cita falas relacionadas ao Departamento Municipal de Assuntos Religiosos (DARP), que, de acordo com a denúncia, reforçariam práticas de discriminação religiosa.
Além das declarações, a representação reúne vídeos do pronunciamento, boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, documentos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), manifestação da Defensoria Pública e outros elementos utilizados para fundamentar o pedido de abertura do processo.
O caso também é alvo de investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo MPPA. Entre os fatos apurados está um vídeo divulgado recentemente em que o prefeito aparece chutando uma oferenda e fazendo novas declarações sobre religiões de matriz africana.
Aurélio Goiano será notificado para apresentar defesa dentro do prazo previsto em lei. Após a conclusão dos trabalhos da comissão, o relatório será apreciado pelos vereadores, que decidirão se o prefeito permanecerá no cargo ou terá o mandato cassado.
A equipe de reportagem do portal Ver-o-Fato entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Parauapebas para saber qual o posicionamento do prefeito sobre a abertura do processo, mas não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
