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Em Parauapebas, no Sudeste paraense, opera a companhia Vale, uma das mineradoras mais ricas do mundo, que gerou algumas centenas de milhões de reais em royalties para os cofres públicos desde 2013. Até agora, somando tudo, mais de R$ 1 bilhão em Imposto foram arrecadados pelo município.
No total, de acordo com dados oficias, até o final do mês de fevereiro deste ano, a arrecadação de Parauapebas já superou a casa dos R$ 3 bilhões. Chegou na verdade a R$ 3 bilhões e 135 milhões, com previsão de alcançar R$ 4 bilhões e 180 milhões até o final do mandato de “Valmir da Integral”, em dezembro de 2016.
Esses números provam que as justificativas do prefeito não fazem sentido. Segundo dados oficiais divulgados pelo Portal da Transparência, a prefeitura de Parauapebas gasta muito. Já no primeiro mandato, em 2013, do total arrecadado de R$ 1 bilhão e 164 milhões, “Valmir da Integral” gastou R$ 1 bilhão e 06 milhões e ainda deixou empenhos pendentes para o ano seguinte. Em 2014, novamente os gastos ultrapassaram a casa do bilhão de reais, chegando a R$ 1 bilhão e 071 milhões.
No ano passado, conforme os dados oficiais, os gastos diminuíram e alcançaram R$ 878 milhões, uma vez que houve diminuição da arrecadação. Neste ano de 2016, a previsão da arrecadação é de R$ 1 bilhão e 045 milhões. Ou seja, Parauapebas é um dos municípios mais ricos do país, porém, é dos que mais gastam.
O problema é a forma com que esse dinheiro é gasto, uma vez que a atual administração e a Câmara Municipal estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual por esquema criminoso oriundo de fraudes em processos licitatórios e superfaturamento, além de emissão de notas fiscais frias e desvio de recursos públicos.
Moradores do município suspeitam de que o prefeito e alguns gestores municipais podem ser presos a qualquer momento por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e improbidade administrativa, entre outros crimes previstos.
Os caminhões de dinheiro gastos pela Prefeitura de Parauapebas não se transformaram em melhorias para a população. A cidade enfrente sérios problemas em relação a saneamento básico, pois a maior parte do esgoto corre a céu aberto, por falta de planejamento. As ruas se tornam perigosas à noite devido à precária iluminação pública. Há carência de escolas, postos de saúde, a ação social está à beira do colapso, não há empregos, faltam moradias, o trânsito é caótico e a violência aumenta. Trata-se de um cenário muito complicado, longe das expectativas dos cerca de 190 mil habitantes que acreditaram nas promessas feitas por “Valmir da Integral”.
Pacientes não conseguem atendimento no hospital municipal
Se a assistência social beira o colapso, a situação do atendimento à saúde não é tão diferente. “As pessoas não têm condições de fazer uma cirurgia simples, como de hérnia, por exemplo, no hospital municipal, porque a fila é imensa e só tem vaga para daqui a um ou dois anos”, acusa a vereadora Eliene Soares (PT). Quem precisar de cirurgia mais complicada, diz ela, tem que procurar em outra cidade, porque não vai conseguir em Parauapebas.
De acordo com a vereadora, as mulheres sofrem na fila da saúde, “mas não conseguem ao menos fazer um exame de mamografia, porque o equipamento não está funcionando por falta de técnico especializado para operá-lo”. Já as mulheres que precisam fazer cirurgia de laqueadura são obrigadas a esperar até dois anos. “A situação da saúde não é fácil. No ano passado foram registrados sete óbitos na hora do parto”, denuncia.
Até para fazer exames simples, como o preventivo, as mulheres sofrem, pois os resultados duram meses para ficar prontos. Para conseguir vagas com médicos especialistas, as mulheres também só conseguem esperando vários meses. “A situação é crítica e são muitas as denúncias de supostos desvios de dinheiro público”, afirma a vereadora.
Ela cita como exemplo a compra de contraceptivos, em dezembro de 2013, no valor de R$ 10,5 milhões, sob a justificativa que era para distribuir às mulheres. “O processo foi todo feito de forma irregular, pois ficou pronto em apenas uma semana, tanto que todas as contas da Secretaria Municipal de Saúde foram reprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde”, arremata Eliene Soares.
A Prefeitura de Parauapebas é uma máquina de arrecadar dinheiro. Só da cobrança da taxa de iluminação pública, aponta a vereadora, a Celpa repassou aos cofres municipais R$ 11 milhões, valor correspondente de 2013 a 2015, mas a cidade é muito mal iluminada e as pessoas têm medo de circular de noite, pois correm o risco de ser assaltadas. A limpeza pública é outro drama. Nos três primeiros anos de governo “Valmir da Integral”, a cidade ficou sem coleta de lixo regular.
Apesar da cidade não ter saneamento básico na maioria das ruas, cujo esgoto corre a céu aberto, a Secretaria de Urbanismo foi contemplada, de 2013 a 2015 com R$ 225 milhões e 800 mil. Reportagem de Paulo Jordão publicada no Correio, o jornal de Carajás.
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