O trabalho escravo, um crime odioso, que fere a dignidade humana e ataca o que estabelece a Constituição Federal, provocando comoção na sociedade brasileira, foi mais uma vez registrado no Pará.
Desta vez, 22 pessoas que estavam trabalhando em condições semelhantes ao de trabalho escravo foram resgatadas por militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), em uma operação realizada durante o mês de dezembro em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho no Pará.
Diversos municípios do Estado foram fiscalizados, mas foi em três municípios do Sudeste paraense que algumas propriedades rurais foram autuadas pela prática criminosa e cruel.
Em uma das fazendas fiscalizadas, foi encontrada uma casa sem condições de habitação onde tudo era feito de forma improvisada, sem condições de higiene e sem nenhum tipo de assistência aos trabalhadores, o que é uma marca registrada dos criminosos.
A operação conjunta que no Estado é desencadeada anualmente, tem como principal objetivo o combate ao trabalho escravo no interior do Pará, a exemplo do que ocorre em todo o Brasil.
“O trabalho do BPA junto aos órgãos de fiscalização é imprescindível para o resgate e valorização dos trabalhadores que são submetidos a essa prática ilícita de trabalho escravo. Por isso, iremos sempre apoiar o trabalho do Ministério Público bem como a Superintendência Regional do Trabalho em operações como esta que acontece em nosso estado”, declarou o Comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), Major Jeremias Moura.
A Polícia Militar e a Superintendência do Trabalho no Pará já adotaram medidas cabíveis para responsabilização dos donos das propriedades rurais onde foram encontradas irregularidades.
Quanto aos trabalhadores resgatados passaram pelos procedimentos cabíveis e receberam o pagamento das devidas verbas rescisórias, seguro desemprego entre outros direitos trabalhistas.
O trabalho escravo
De acordo com a legislação brasileira, condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas e trabalho forçado podem se caracterizar como trabalho escravo.
Quando o trabalhador é submetido a jornadas extremamente longas que exigem intenso esforço físico que acarretam danos à saúde e a vida do trabalhador também são características de trabalho escravo.
Outra característica dessa prática é obrigar o trabalhador à servidão por dívida por conta de um débito ilegal. Como por exemplo, dívida com gastos com alimentação, aluguel ou equipamentos de trabalho que são cobrados de forma abusiva e descontados diretamente do salário do trabalhador.
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