Aumentam a tensão e protestos contra a “presença intrusiva” da mineradora norueguesa Norsk Hydro nos territórios dos Tembé, onde um mineroduto corta toda a extensão da área sem que os indígenas sequer tenha sido consultados para dizer se consentiam ou não com essa invasão abençoada pelas autoridades federais e do estado.
Na última segunda-feira, 30, mulheres indígenas realizaram mais uma manifestação e em seguida divulgaram uma carta aberta, cujo conteúdo o Ver-o-Fato teve acesso e divulga abaixo, na íntegra:
“Nós, Mulheres Indígenas do Povo Tembé, da aldeia I’ixing, em Tomé-Açu, protestamos hoje (30) contra a presença intrusiva da Norsk Hydro, no Vale do Acará. A mineradora norueguesa possui um mineroduto que corta toda a extensão territorial dos nosso territórios originários sem nosso consentimento, sem consultar nossas aldeias, desrespeitando a Constituição Federal e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
A Convenção 169 nos garante a Consulta Prévia, Livre e Informada sobre todo e qualquer empreendimento que venha a trazer impactos aos nossos territórios e modos de vida. Recentemente a Hydro iniciou a manutenção dos tubos que atravessam o subsolo das Terras Indígenas na região, transportando centenas de toneladas de bauxita entre Paragominas e Barcarena, e desconsiderou a existência de todas as aldeias indígenas do Vale do Acará.
Consideramos as ações da empresa como uma invasão neocolonial e mais uma tentativa de apagamento de nosso povo, e isso não aceitaremos!
Nosso território é sagrado e o partilhamos com os animais e com os espíritos das florestas. E é por isso, em nome dos nossos ancestrais, que o defenderemos de todos os invasores ou daqueles que não respeitarem nossas tradições e culturas originárias. Há décadas somos desrespeitadas, sofremos com a violação dos nossos direitos, mas estamos em um momento de virada, retomada e garantias de direitos.
Diante disso, exigimos da Hydro a Consulta Prévia, Livre e Informada de todas as aldeias existentes no Vale do Acará e queremos a reparação pelos anos de uso indevido e expropriação dos nossos territórios. 30 de outubro de 2023. Associação Indígena Tembé do Vale do Acará (AITVA)”.
O espaço está aberto caso a Hydro queira apresentar sua manifestação.
ATUALIZAÇÃO
A empresa Norsk Hydro e a Mineração Paragominas enviaran ao Ver-o-Fato a seguinte manifestação, rebatendo as acusações das indígenas tembé:
” A Mineração Paragominas respeita os direitos das comunidades e busca sempre o diálogo aberto e transparente para promover o desenvolvimento sustentável da região, com foco na segurança das pessoas e do meio ambiente. Isso é parte dos valores indissociáveis que norteiam a companhia e, por isso, mantém conversas permanentes com as comunidades presentes na região onde opera e cumpre rigorosamente as leis e normas vigentes, tendo todas as suas atividades devidamente autorizadas pelos órgãos reguladores competentes.
A Mineração Paragominas e a Hydro respeitam os direitos e as expressões dos povos indígenas e tradicionais.
A respeito das recentes controvérsias que vêm impedindo o avanço dos serviços de manutenção referidos, a companhia esclarece que:
· Em operação desde 2006, o mineroduto passou por todas as etapas de licenciamento previstas em lei. Com sua licença emitida pelas autoridades competentes, o mineroduto recebe inspeções periódicas dentro de um plano de controle ambiental aprovado junto à SEMAS/PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade).
· O duto conta com um plano de manutenção necessário para garantir seu pleno funcionamento, com foco na segurança das pessoas, do meio ambiente e na integridade de suas estruturas. Durante o processo de manutenção há monitoramento contínuo do meio ambiente, de saúde e de segurança do trabalho, incluindo prevenção e mitigação de potenciais impactos.
· A Mineração Paragominas segue todas as normas e orientações das autoridades brasileiras competentes e reforça que está aberta ao diálogo com as autoridades.
· O Grupo Hydro tem políticas específicas para assegurar práticas alinhadas às diretrizes nacionais e internacionais de direitos humanos. As empresas do Grupo estão abertas ao diálogo para a construção de formas pacíficas de convivência no território.
A Mineração Paragominas reforça sua disposição em seguir dialogando com as comunidades onde atua na busca de um entendimento que promova um futuro sustentável e sociedades mais justas, além de cumprir de forma absolutamente rigorosa toda a legislação e normas vigentes.”
