Chegada de missionários, não autorizados pela Funai e pelos Zo’é, traz riscos à integridade territorial e à saúde do grupo
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para apurar denúncia enviada pela Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, órgão da Fundação Nacional dos Povos Indigenas (Funai), noticiando que há a previsão da entrada não autorizada de missionários à Terra Indígena Zo’é na primeira semana do mês de junho.
De acordo com o documento recebido pelo MPF, indígenas Tiriyó da Aldeia Boca do Marapi informaram que cerca de cinco ou seis missionários de Roraima, em conjunto com alguns indígenas, dirigem-se ao rio Erepecuru para acessar a TI Zo’é nos próximos dias.
Responsável pelo caso, o procurador da República em Santarém/Itaituba Gustavo Alcântara também requisitou ao Departamento de Polícia Federal em Santarém a instauração de inquérito policial para investigar a invasão, no prazo de 90 dias. Alcântara também solicita à Funai maior detalhamento sobre a identificação dos missionários, além da rota que estão utilizando para acessar a TI Zo’é.
De acordo com o procurador da República, a invasão de terceiros interessados em realizar contato não autorizado e não desejado pelos indígenas foi fator central na ocorrência de epidemias e genocídio contra esses povos. Ele cita, por exemplo, o caso recente da pandemia de covid-19, no qual foram adotados diversos protocolos que estão sendo descumpridos colocando os indígenas em risco.
“A possível investida por missionários, não autorizadas pela Funai e pelos Zo’é, é elemento de altíssimo risco à integridade territorial e à saúde coletiva do grupo”, alerta.
TI Zo’é – Localizada no município de Óbidos (PA), a Terra Indígena Zo’é tem área de aproximadamente 671 mil hectares e foi homologada por decreto de dezembro de 2009. Os Zo’é subdividem-se em quatro grupos locais (iwan), distribuídos em determinadas áreas territoriais, onde estão suas aldeias antigas e recentes e seus acampamentos.
Constituem agregados de famílias extensas que ocupam aldeias próximas cuja composição sofre constantes alterações em função das alianças matrimoniais e das parcerias estabelecidas para ocupar novas áreas.
Invasões desde 1982
Edward Luz, da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) protagonizou um dos episódios que fizeram a Funai mudar sua política em relação a índios isolados, estabelecendo restrições ao contato. Ele diz ter sido o primeiro não indígena a contatar o povo Zo’é, no norte do Pará, em 1982.
Em “Memórias Sertanistas: cem anos de indigenismo no Brasil”, livro organizado pelo jornalista Felipe Milanez, o ex-servidor da Funai Fiorello Parise diz que o contato foi feito à revelia da Funai e causou grande mortandade entre os Zo’é.
Segundo Parise, a presença dos missionários contaminou os indígenas com gripe e malária, doenças até então inexistentes no território. Ele afirma ainda que na aldeia “só havia medicamento para uso dos próprios missionários”, e que os religiosos criaram uma estrutura “tendo os Zo’é para lhes oferecer artesanato, servirem-lhes caça, pesca e outros serviços mais”.
Em 1987, a Funai determinou que iniciativas de contato com povos isolados deveriam partir sempre dos próprios grupos – e que cabia ao Estado somente proteger e demarcar suas terras. Em 1991, os missionários da MNTB foram expulsos do território Zo’é.
Edward Luz diz que as afirmações de Parise sobre a introdução de doenças na comunidade são falsas. Ele afirma que provavelmente a malária chegou ao território por meio de macacos, que estão entre os hospedeiros da doença.
“Depois que cheguei no Amazonas, peguei oito malárias, lá no meio deles. E dizem que eu fui lá levar malária? É inconcebível.” Sobre os relatos de privilégios que os missionários teriam entre os indígenas, ele diz que se tratava de cuidados para conciliar “dois mundos completamente diferentes”.
“Eles queriam isso ou aquilo e você não pode, dentro da perspectiva sociocultural, dar ou distribuir esssas coisas, como alguns erroneamente fazem. E se ele (índio) te dá algo, espera receber algo na frente. Éramos parcimoniosos para não criar uma dependência econômica.”
Luz diz que os missionários reverteram “o processo de extinção completa daquele povo” e que a expulsão do grupo se deveu a fatores políticos.
“Havia interesses de pessoas para estudar aqueles povos e não queriam a presença de missionários no meio deles. Até então, a Funai nos elogiava, temos relatos e afirmações fantásticas deles a nosso respeito”, diz. (Do Ver-o-Fato, com informações da Ascom do MPF no Pará)
Denúncia no Estadão
Em 25 de agosto de 1998, o jornalista Carlos Mendes – hoje editor do Ver-o-Fato -, atuando então como correspondente no Pará do jornal O Estado de São Paulo, divulgou a seguinte matéria:
