A decisão é da juíza do trabalho Dirce Cristina Furtado Nascimento, da 1ª Vara do Trabalho de Belém.

A Justiça do Trabalho da 8ª Região determinou ontem a suspensão do retorno presencial dos professores da rede particular de ensino durante 30 dias. A suspensão vale para a região metropolitana de Belém e todo o estado do Pará, em um período de pico da pandemia e que torna os profissionais da educação bastante suscetíveis.
 
No período de 05 de abril a 04 de maio de 2021, os professores de escolas particulares ficam obrigados a prestar todos os serviços docentes de forma on-line, em domicílio, fora do ambiente escolar, a toda comunidade acadêmica, incluídas as reuniões pedagógicas e outras previstas no planejamento escolar.

A decisão é da juíza do trabalho Dirce Cristina Furtado Nascimento, da 1ª Vara do Trabalho de Belém, que também deu prazo de 24 horas, a contar da intimação das partes, para que a decisão seja cumprida. A Ação Civil Coletiva com pedido de concessão de tutela provisória de urgência foi ajuizada pelo Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (SINPRO/PA) contra o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará.

Segundo a juíza, Dirce Nascimento, “embora pesquisas apontem pela segurança no ambiente escolar, com adoção de protocolos de higiene e distanciamento social, o retorno às aulas presenciais, ainda que com um número reduzido de alunos, implica uma maior circulação de pessoas nas ruas e no transporte coletivo, local de alta propagação do vírus, em virtude do número de pessoas confinadas em espaço com ventilação insuficiente. E, em muitos casos, a situação dos professores piora, vez que grande parte ministra aulas em mais de uma escola por dia, cujo deslocamento facilita maior exposição ao vírus”..

Em caso de descumprimento, caberá pagamento de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por substituído, por dia útil trabalhado de descumprimento de quaisquer das medidas deferidas, a ser revertida para cada trabalhador mantido em trabalho presencial.

Leia na íntegra a decisão.

Enquanto isto, em manifesto enviado ao Ver-o-Fato,, a Comissão de Professores das Escolas Particulares do Estado do Pará. afirma que o ” retorno de aula presencial sem a vacinação, só trará mais mortes, seja dos professores, dos alunos ou familiares” e, portanto, pede “reflexão e empatia para o atual momento”.

Leia na íntegra o manifesto

“Nós, professores da Região Metropolitana de Belém, não estamos organizados para fechar escolas, pois é delas que vem nosso sustento. Infelizmente, diante do tenebroso cenário desta pandemia, não nos sentimos seguros presencialmente em sala de aula. Já perdemos muitos entes queridos e nosso psicológico está abalado com o número crescente de professores mortos, pois estamos expostos diariamente a dezenas de alunos, afinal, temos várias turmas.

A única forma de sobrevivermos é a aula online. Estamos suplicando pela nossa vida, que não pode ser vista como descartável. Quantos de nós terão que morrer para que a sociedade perceba a nossa importância? Sem professor, não existirá nem o médico que cuida de todos. Pense nisso.

Retorno de aula presencial sem vacinação em massa só trará mais morte, seja a nossa, seja a de seus filhos ou mesmo a sua. Reflita.
A lição que queremos ensinar hoje é da empatia e da solidariedade. Valorizem a nossa vida, a dos estudantes e a de todos os envolvidos com a Educação paraense! Dizemos NÃO às aulas presenciais sem segurança! Dizemos SIM à vida!”