Um levantamento da Polícia Federal aponta que o Pará teve, em cinco anos, mais de meio bilhão de reais em fraudes no seguro defeso, benefício concedido a pescadores artesanais. Segundo a Polícia Federal, foram identificados 67.710 registros de fraudes no Pará. O dinheiro desviado compromete a renda de milhares de famílias.
Um dos pescadores afetados é Manoel Cardoso, de Ilha Paulista, em Limoeiro do Ajuru. Ele é pescador desde 2006 e afirma que, em quase 20 anos de trabalho, só recebeu o benefício uma única vez. O motivo foi uma tentativa de fraude.
O benefício é no valor de um salário mínimo mensal, que é pago anualmente, por até cinco meses a pescadores artesanais durante o período em que ele fica proibido de exercer a atividade por conta da reprodução das espécies.
Desde 2015, a habilitação e a concessão do seguro cabem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o instituto, entre 2021 e 2022, foram concedidos mais de 340 mil benefícios no Pará. Outros seis mil foram indeferidos por não se enquadrarem nas regras do recebimento.
O cadastro dos pescadores era presencial. Segundo advogados, a mudança para o on-line não veio acompanhada da segurança necessária.
Belém, Cametá e Soure estão no mapa dos municípios com maior índice de fraudes ao seguro defeso no estado. As investigações identificaram que vários pescadores eram registrados em localidades diferentes de onde os saques do benefício eram feitos, segundo a PF.
Os prejuízos atingem não só pescadores, que precisam da renda, mas também os cofres públicos. Com informações do G1
