O governo do Pará adicionou um termo aditivo e aumentou para R$ 41 milhões, por ano, o contrato com uma empresa para roçar e capinar as escolas do estado. A empresa é a J.R. Limpeza e Conservação, localizada no bairro da Marambaia. O detalhe é que o aditivo ao contrato, feito pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), tem a data de 9 de dezembro de 2021, mas é retroativo a 19 de abril de 2021. Ou seja, o Estado vai pagar os nove meses de diferença.
O objeto do contrato número 036/2021, assinado pela secretária de Educação do Estado, Elieth de Fátima Braga, é para capina e roçagem de todas as escolas da Região Metropolitana de Belém e dos interiores do Pará. O aditivo altera a cláusula quarta, do valor e dos créditos orçamentários, perfazendo o valor anual de R$ 41.117.988, e valor mensal de R$ 3.426.499,05.
A Seduc vai pagar o que está no contrato, “considerando o reequilíbrio econômico-fianceiro, justificado por acordos firmados, interposto pela Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 – SEAC x SINELPA. Pregão eletrônico SRP n° 005/2020-NLIC/SEDUC.”
O aditivo não especifica qual era o valor anterior. Mesmo com todo esse valor disponibilizado para o trabalho, várias escolas estaduais apresentam matagais em Belém e no interior. Sem falar nas escolas que caem aos pedaços, cheias de goteiras e infiltrações, com salas vazias e sem alunos, por conta da pandemia.
Veja o contrato
