A lista foi divulgada hoje, 6, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e mostra bem o caráter de determinados candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito de vários municípios paraenses, alguns milionários, outros ricos, mas que não ficaram constrangidos em meter a mão no dinheiro destinado aos brasileiros mais necessitados, afetados pela pandemia do coronavírus.
Quem tornou pública a lista, produzida pelo Tribunal de Contas da União, que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020, foi o ministro Bruno Dantas.
O TCU alerta que entre os casos pode haver risco de erro de preenchimento pelo candidato ou de fraudes estruturadas com dados de terceiros. Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido. Só o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode confirmar eventuais crimes eleitorais.
O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público. Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE. Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência.
É possível verificar também casos em que o patrimônio declarado de uma candidata alcança R$ 1 milhão e outros, que chegam a 150 milhões e 300 milhões de reais, todos o Pará. A candidata a vereadora em Santarém, Neuza Pinheiro dos Reis, declarou patrimônio de R$ 1 milhão e recebido R$ 2.400,00 do auxílio emergencial. O patrimônio dela, segundo informa o site santareno OEstadoNet, seria oriundo de uma casa nesse valor adquirida na avenida Fernando Guilhon.
Pela relação do TCU, os milionários candidatos no Pará seriam Genival Medeiros de Aquino e José Adenilson Queiroz Siqueira, que disputam vagas de vereador em Capitão Poço. Genival Aquino declarou patrimônio de R$ 300 milhões e recebeu R$ 1.200 do auxílio emergencial, enquanto José Siqueira declarou patrimônio de R$ 150 milhões, mas recebeu R$ 1.800,00 do auxílio. Se esses números do TCU estiverem corretos e não forem produto de erro de digitação, trata-se de uma verdadeira aberração eleitoral alguém tão rico querer vaga de vereador em um município pobre.
Candidata a vereadora em Conceição do Araguaia, Wanderlândia Maria de Oliveira Aquino, declarou patrimônio de R$ 5.613.000,00, mas pegou R$ 600,00 do auxílio do governo. Ainda em Conceição do Araguaia, o candidato a vereador João Alves Rocha declarou patrimônio de R$ 3.865.000,00, contudo, recebeu R$ 1.800,00 do auxílio.
Em Abaetetuba, o candidato a vereador Raimundo Trindade Correa, declarou patrimônio de R$ 713,900,00 e recebeu R$ 1.800,00 do auxílio emergencial. O candidato a vereador em Água Azul do Norte Ronaldo Rocha Pereira declarou patrimônio de R$ 1.184.000,00 e recebeu R$ 1.200,00 do auxílio. A candidata a vereadora em Altamira, Roseneide Conceição de Lima declarou patrimônio de R$ 1.140.000,00 e recebeu R$ 1.200.
José Ribamar Pereira de Oliveira, candidato a vereador em Anajás, declarou patrimônio de R$ 1.645.000,00, mas recebeu R$ 1.200,00 do auxílio do governo. Outro candidato, por Ananindeua, Marco Aurélio Baldez Farias, declarou patrimônio de R$ 748.858,16 e recebeu R$ 600,00 do auxílio emergencial.
Em Belém, 14 candidatos estão na lista. O candidato a prefeito, Luiz Guilherme Lessa de França declarou patrimônio de R$ 830.000,00, mas recebeu R$ 600,00 do auxílio emergencial.
Ainda na capital, o candidato a vereador Luiz Alexandre Rezende Sotao declarou patrimônio de R$ 1.050.000,00 e recebeu R$ 1.200,00 do governo. Na capital, outros dez candidatos a vereador, com patrimônio declarado superior a R$ 300 mil, também receberam o auxílio do governo federal.
O candidato a prefeito de Cachoeira do Piriá, Raimundo Nonato Alencar Machado, declarou patrimônio de R$ 950.000,00, mas recebeu R$ 2.400,00 do auxílio emergencial.
Perplexidade eleitoral
“Os resultados saltam aos olhos.Os cruzamentos realizados pelos sistemas do Tribunal indicam que 10.724 candidatos cujo patrimônio supera os R$ 300 mil foram beneficiados com parcelas do auxílio emergencial, no país. E que 1.320 candidatos cujo patrimônio soma mais de R$ 1 milhão foram agraciados com o mesmo benefício”, diz o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU.
E mais, afirma o ministro: “causa perplexidade imaginar que uma pessoa que tenha patrimônio dessa monta e, mesmo assim, se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública e a vida da comunidade”.
Veja, abaixo, o listão completo do país, incluindo o Pará:
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