A juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém, condenou a 30 anos de prisão, em regime fechado, um homem acusado de abusar sexualmente de uma garota de 14 anos, aproveitando-se do fato de ser padrasto e provedor da vítima.
A magistrada acatou denúncia da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, que demonstrou no processo instaurado pela Polícia Civil, que o acusado, cuja identidade não foi divulgada, abusou sexualmente da vítima por dois anos.
O acusado recebeu pena de 30 anos de reclusão, em regime fechado, e teve contra si a decretação da prisão preventiva pela juíza Mônica Fonseca, pelos crimes de prática libidinosa com menor de 14 anos, por agir de forma continuada e por aproveitar-se da relação familiar de padrasto.
A vítima declarou durante o processo que os abusos sexuais começaram quando ela ainda estava com 10 anos e continuaram até seus 12 anos de idade, em sua residência. De acordo com o processo, o crime acontecia quando a mãe da menor não estava em casa, pois trabalhava pelo período da noite e retornava pela manhã.
As investigações constataram que as violências sexuais contra a garota se sucederam em diferentes ocasiões. O padrasto intimidava a enteada, engrossando o tom da voz para chamá-la à prática dos abusos, o que ocasionava medo na vítima.
Ajuda da igreja
A menina também declarou em seu depoimento à juíza, que em decorrência desses abusos sexuais constantes, tentou por duas vezes se matar.
Os abusos sexuais foram revelados em 2019, quando a garota escreveu uma carta para a obreira da igreja que frequentava, relatando que o padrasto a molestou sexualmente por reiteradas vezes.
A obreira procurou a mãe da menina, que levou o fato ao conhecimento da autoridade policial após sair com a filha da residência onde morava com o criminoso.
Para o promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, que atuou no caso, um detalhe chamou a atenção, pois “a vítima teve confiança na obreira da igreja para buscar ajuda e foi acolhida e socorrida, dando-se um exemplo que instituições religiosas sérias, comprometidas com os valores humanos, não toleram abusos sexuais contra suas crianças e adolescentes e devem ajudar a fazer com que violências não sejam toleradas”.
