Há 18 anos o Detran-Pa não realiza concurso público para cerca de 28 cargos. São mais de 800 cargos vagos. Em muitas salas do prédio – sede há mais pessoas de fora substituindo os servidores de carreira. Já é comum servidores quase sem atividades ou em desvios de função. Segundo a diretoria do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindtran), a situação é de extrema gravidade.
Em greve há mais de uma semana e sem nem aceno de negociação do governo Helder Barbalho, dentro do Detran as irregularidades continuam. A área de exames terceirizou seus serviços por uma empresa ao custo R$ 25,7 milhões; profissionais de engenharia e arquitetura estão sendo substituídos por uma empresa de consultoria contratada por R$ 21,9 milhões.
Para variar, ainda segundo a diretoria do Sindtran, a vistoria veicular foi privatizada e as ECVs fazem quase todos os serviços, vários de forma irregular; a área de tecnologia da informação (DTI) mantém cerca de 12 contratos de serviços em TI ao custo de cerca de R$ 133 milhões. Mas seu data-center segue sucateados.
Além da metade dos cargos vagos e sobrecarregados, os assistentes de Trânsito do atendimento de habilitação e veículos aos poucos estão sendo substituídos por centenas terceirizados, temporários e DAS. E ainda, os agentes de trânsito correm o risco iminente de serem substituídos por policiais militares.
“Se não lutarmos pela valorização da carreira pública de trânsito através da revitalização do PCCR, da nova lei de estrutura organizacional e concurso público urgentes, veremos nossas mesas e cadeiras serem ocupadas por contratos precarizados e os nossos cargos irem para o buraco”, enfatiza o sindicato.
Greve, debate PCCR e ato na Alepa, hoje
Nesta segunda-feira, 17, os servidores em greve, discutiram a redução da proposta apresentada pela direção geral da autarquia. “A direção geral do Detran-PA, de forma silenciosa e sem a participação do Sindtran, reduziu o PCCR em dezembro passado e, agora, reformulou o PCCR apresentando um parcelamento sugerido pela Sefa. Mas, até hoje, o gabinete do governador não dá sinais e nem confirma o envio para a Alep”, acusa a entidade..
“Sabemos que existe prazo para aprovação ainda agora em junho, depende do Governo do Estado definir. A proposta original que foi discutida pelos trabalhadores e que teve diversos pareceres favoráveis, tanto da Seplad, como da PGE, foi substituída por uma proposta reduzida e fatiada dentro do Detran”, observa o sindicato.
Ainda de acordo com a categoria, a direção geral fechou as portas aos trabalhadores, não recebe a categoria e o Governo do Estado permanece em silêncio, por isso a greve continua e existe uma crescente adesão, especialmente das Ciretrans que ainda funcionavam.
“Após a suspensão da assembleia de ontem, que será dada continuidade hoje na frente da Alepa, os servidores decidiram fazer uma mobilização geral nos setores. E o que se pode perceber é um esvaziamento das salas, muitas delas funcionando com estagiários ou DAS”, resume.
