As ordens religiosas tinham obtido autorização para criar missões na Amazônia, desde a fundação de Belém, em 1616.
Mas, 50 anos depois, passaram a pretender monopolizar, em proveito exclusivo delas, a utilização da mão-de-obra dos índios.
Sobretudo, a partir da instalação dos jesuítas em Belém.
Cem anos mais tarde, as ordens religiosas estavam enriquecidas.
Como se pode constatar, ainda hoje, em Belém, quatro séculos após, nos conjuntos arquitetônicos monumentais que jesuítas, franciscanos, mercedários e carmelitas construíram na cidade, naquele período.
Contudo, após 1750, os religiosos perderam seu antigo poder de influência na sociedade portuguesa.
Administrava o império de Portugal, com o poder absoluto que lhe atribuía o rei dom José I, um “désposta esclarecido”, como era chamado ogovernante absolutista influenciado pela ideias do Iluminismo, contrárias ao pensamento tradicional da Igreja.
O poder dele, o Secretário de Estado do Reino, Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, estendia-se até o Grão-Pará/Maranhão.
Pois, seu meio-irmão dele, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, foi colocado no governo da colônia.
Aos poucos, os dois compreenderam que o Estado português para obter acesso à riqueza produzida pela mão-de-obra indígena na colônia tinham que acabar com o controle das aldeias da Amazônia pelas ordens religiosas.
Só assim poderia obter também o controle das exportações dos produtos da floresta colhidos pelos índios.
Eles se convenceram de que a melhor maneira de alcançar os dois objetivos seria através da proclamação da liberdade dos índios.
No dia 6 de junho de 1755, Pombal obteve de dom José I a assinatura da lei que conferiu “aos índios do Grão Pará e Maranhão a liberdade das suas pessoas”, diz Manuel Nunes Dias, no seu livro “Fomento e mercantilismo: a Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão (1775-1778)”.
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Pombal conseguiu também que dom José I, através de outra lei, desse o poder de monopolizar as exportações da colônia à Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará/Maranhão.
Cujo projeto de criação, com 55 parágrafos, homens de negócios do reinoportuguês elaboraram.
A companhia surgiu através da simples homologação pelo rei deste projeto.
O documento apresentado ao rei, inteligentemente formulado, visava atender aos interesses imediatos dos próprios homens de negócios.
E o rei, sob a influência de Pombal, deu à empresa amplos poderes, acumulando-a de incontáveis privilégios.
A empresa prestaria contas de seus atos diretamente ao rei, e, a ninguém mais.
Nela, a burguesia foi representada.
A esta classe social pertenceram seus grandes acionistas, membros de poderosas famílias de produtores de tabaco, ligadas estreitamente a Pombal.
Uma destas famílias, a dos Cruzes, ocupou saliente lugar na direção do Estado e no comércio de Portugal, na segunda metade do século XVIII, diz Nunes.
E, a partir de 1757, começou a crescer, nela, a representação da alta nobreza, com a adesão a ela do próprio Pombal e de sua mulher, a Condessa Daun, e, do Secretário de Estado Tomé Joaquim da Costa Corte Real.
Quando chegou o ano de 1776, a maior acionista já era, então, a regente do trono, a Rainha Dona Mariana Vitória de Borbon.
Mas, acrescenta Nunes:
“Tampouco faltou à Companhia o concurso do elemento funcional de alta representação: desembargadores, conselheiros, capitães, sargentos-mores, alferes, corregedores, juizes e até mesmo o Governador da Capitania do Maranhão, Gonçalo Pereira Lobato e Souza”.
Até mesmo ao clero foi concedido o direito de participar da empresa.
No início, timidamente, depois, no entanto, com ações correspondentes à vigésima parte do capital total.
Depois, mais privilégios foram concedidos pelo Rei.
O maior de todos foi a navegação e o comércio exclusivos.
Por tempo indefinido, para o Pará e o Maranhão.
Por 20 anos, para Bissau, Cacheu, Angola, Guiné e as Ilhas de Cabo Verde.
Foi também facultado à empresa o privilégio de poder fabricar navios mercantes e de guerra, tendo sido, inclusive, assegurados a ela os terrenos onde lhe conviesse construir seus estaleiros, armazéns e estâncias.
Também lhe foi permitido o recrutamento das respectivas tripulações na corte, nas ilhas e nas capitanias.
Afora isto, o rei doou à companhia duas naus de guerra para comboiarem suas frotas, evitando ataques de piratas, e, para transportarem mercadorias.
A gigantesca frota de navios
A partir destas duas naus, observa Nunes:
“Comprando primeiro, construindo e reformando depois, nos seus estaleiros do reino e do ultramar, e, em empresa de comércio e navegação, a companhia conseguiu, progressivamente, montar uma poderosa frota mercante”.
A frota mercante passou a se destacar na sua gigantesca engrenagem.
Nunes admite que possivelmente houvesse navio computado, mais de uma vez, no número total de naus de propriedade da companhia, tal como aparece nos seus documentos.
Mas, mesmo com esta advertência do pesquisador, a dimensão da frota impressiona.
Seriam 124 os navios da empresa, com capacidade de transporte de 43.000 toneladas de mercadorias.
Belém se tornou a cabeça do novo comércio das capitanias do Grão Pará e do Maranhão, antes dependentes dos mercados do Rio de Janeiro e da Bahia.
Do porto de Belém, saíram, neste período, 138 navios.
Suas carregações de gêneros transportados para o Reino eqüivaleram a uma renda de 2.192.979$484.
Esta renda permitiu que os mesmos navios saídos retornassem a Belém, lotados de artigos fabricados em diversas praças da Europa.
Num sinal evidente da ampliação e da diversificação da capacidade de consumo da população local.
Eram artigos europeus destinados tanto à manutenção do sistema produtivo da colônia, como ao consumo pelas famílias.
Entre os destinados à produção econômica havia singelos equipamentos imprescindíveis ao trabalho agrícola: machados, foices, enxadas etc.
Mas havia também equipamentos que indicavam um aperfeiçoamento tecnológico da produção regional, como por exemplo, pedras aparelhadas para moinhos têxteis e de descasques de arroz.
Já entre as importações destinadas ao consumo dos moradores da colônia havia produtos necessários a uma alimentação comum: carne, sal, farinha.
Mas havia, por outro lado, também produtos próprios de refeições mais sofisticadas: vinho, queijos, bacalhau, chouriço, marmeladas.
Outros produtos requintados eram igualmente importados, como chapéus finos, louças e sombreiros de sol.
Assim, a engrenagem movida pela companhia renovou a Amazônia.
Permitiu, segundo Nunes, a ação de um mercantilismo colonizador.
O qual, é verdade, continuou assentado na atividade agropecuária, e, no melhor aproveitamento econômico das “drogas do sertão”.
O cacau ainda se manteve durante todo o período de funcionamento da companhia – de 1756 a 1777 – como o principal item das exportações paraenses.
Mas, paralelamente, outras formas de produção econômica foram estimuladas porque passou existir novos mercados para elas.
Comenta Nunes:
“Não admira, portanto, que o norte do Brasil percorresse em duas dezenas de anos uma larga trajetória da sua evolução”.
O mais importante negócio da Companhia no Pará, de qualquer modo, se tornou, naturalmente, aquele que se constituía na sua própria razão de existir: a venda de escravos negros, como estabelecia um dos parágrafos do documento de criação da empresa.
Este negócio tinha por objetivo substituir, no Estado do Grão-Pará/Maranhão, o escravo índio, supostamente liberto, pelo africano, nos cultivos dos gêneros tropicais a serem transportados de Belém e de São Luís para Lisboa.
Inicialmente, os colonos temeram um novo fiasco, quando os administradores da companhia anunciaram o preço de uma “peça”, como o escravo era chamado, 150$000, isto é, quase o dobro do valor de um índio resgatado.
Os colonos estavam cientes de que no passado a tentativa de substituição da mão-de-obra indígena pela africana fracassara por sua falta de recursos para adquiri-la.
O fiasco, no entanto, foi evitado através de um acordo pelo qual a companhia manteria o preço do escravo negro à altura do poder de compra dos colonos.
Em compensação, ela receberia a dispensa da obrigação de pagar à Fazenda Real os impostos pela entrada dos navios carregados daquela mão-de-obra.
Deste modo, uma quantia de escravos negros superior a 25.365 entraram nos portos de São Luís e de Belém, entre os anos de l757 e l777, segundo Nunes.
Vieram dos centros de resgate do Atlântico africano: Cacheu, Bissau e Angola.
Aquela iniciativa do governo português de criar a companhia, mudou completamente a situação do Pará, tanto do ponto de vista econômico, como do cultural, diz Nunes.
O maior contato com outras praças comerciais levou para a região elementos culturais dos grandes centros universais, inclusive os da renovação tecnológica.
Isto fez com que a Amazônia perdesse sua característica de lugar isolado e selvagem e se ligasse mais à vida européia da época, diz José Ubiratan Rosário, em “Amazônia, processo civilizatório”.
Surgiu na região, o embrião de uma aristocracia do cacau, amante da música barroca, dos poemas arcádicos, da oratória civil e da Arquitetura italiana, diz este autor.
(Ilustração: Gravura “O Porto de Belém visto do mar”, dos anos de 1800, publicada por naturalistas alemães)
The Ships That Created a Refined
Aristocracy in Pará During the 1700s
Religious orders had been authorized to establish missions in the Amazon since the founding of Belém in 1616.
However, fifty years later, they sought to monopolize, for their exclusive benefit, the use of Indigenous labor.
This became especially evident after the Jesuits established themselves in Belém.
A century later, the religious orders had become wealthy.
Evidence of this prosperity can still be seen today in Belém, four centuries later, through the monumental architectural complexes built during that period by the Jesuits, Franciscans, Mercedarians, and Carmelites.
After 1750, however, the religious orders lost the influence they had long exercised over Portuguese society.
The Portuguese Empire was then administered, with the absolute authority granted by King José I, by the “enlightened despot” Sebastião José de Carvalho e Melo, the Marquis of Pombal, an absolutist statesman deeply influenced by the ideals of the Enlightenment, which challenged the traditional thinking of the Church.
His authority as Secretary of State extended as far as the State of Grão-Pará and Maranhão.
His half-brother, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, had been appointed governor of the colony.
Gradually, the two men came to understand that, if the Portuguese Crown wished to gain access to the wealth generated by Indigenous labor in the colony, it would first have to end the religious orders’ control over the Amazonian villages.
Only then would the Crown also be able to control the export of forest products gathered by Indigenous peoples.
They became convinced that the best way to achieve both objectives was to proclaim the freedom of the Indigenous population.
On June 6, 1755, Pombal obtained King José I’s signature on the law that granted “the Indians of Grão-Pará and Maranhão the freedom of their persons,” as Manuel Nunes Dias states in his book Fomento e Mercantilismo: a Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão (1755–1778).
Pombal also persuaded King José I, through another law, to grant the General Trading Company of Grão-Pará and Maranhão a monopoly over the colony’s exports.
The company’s charter, consisting of fifty-five articles, had been drafted by Portuguese businessmen.
The company came into existence simply through the King’s ratification of this proposal.
Skillfully written, the document presented to the King was designed primarily to serve the immediate interests of those same businessmen.
Under Pombal’s influence, the King granted the company sweeping powers, together with countless privileges.
The company was accountable only to the King and to no one else.
It represented the interests of the Portuguese bourgeoisie.
Its principal shareholders belonged to influential families of tobacco producers closely associated with Pombal.
One of these families, the Cruzes, occupied a prominent position both in the administration of the Portuguese State and in its commercial life during the second half of the eighteenth century, according to Nunes Dias.
Beginning in 1757, the participation of the high nobility in the company also increased, with the accession of Pombal himself, his wife the Countess of Daun, and the Secretary of State, Tomé Joaquim da Costa Corte Real.
By 1776, the company’s largest shareholder had become the Regent of the Portuguese throne, Queen Mariana Vitória of Bourbon.
Nunes Dias adds:
“Nor did the Company lack the support of the highest-ranking public officials: appellate judges, royal councillors, captains, sergeant-majors, ensigns, magistrates, judges, and even the Governor of the Captaincy of Maranhão, Gonçalo Pereira Lobato e Souza.”
Even members of the clergy were granted the right to invest in the company.
Initially, their participation was modest, but it later expanded to holdings equivalent to one-twentieth of the company’s total capital.
Further privileges were subsequently granted by the King.
The greatest of these was the exclusive right to navigation and trade.
This privilege was granted for an indefinite period with respect to Pará and Maranhão.
For twenty years, it also covered Bissau, Cacheu, Angola, Guinea, and the Cape Verde Islands.
The company was likewise authorized to build both merchant ships and warships. It was even granted the lands it deemed suitable for constructing its shipyards, warehouses, and trading facilities.
It was also permitted to recruit crews in the Portuguese court, on the Atlantic islands, and throughout the overseas captaincies.
In addition, the King donated two warships to escort the company’s fleets, protecting them from pirate attacks while also transporting merchandise.
The Gigantic Fleet of Ships
Beginning with these two warships, Nunes observes:
“First by purchasing, and later by building and refitting vessels in its shipyards in Portugal and overseas, the Company gradually succeeded in assembling a powerful merchant fleet.”
The merchant fleet soon became one of the most remarkable elements of the Company’s vast commercial enterprise.
Nunes acknowledges that some ships may have been counted more than once in the Company’s records, thus inflating the total number of vessels listed as its property.
Even with this caveat, however, the scale of the fleet remains impressive.
The Company is estimated to have owned 124 ships, with a combined cargo capacity of approximately 43,000 tons.
Belém became the commercial hub of the captaincies of Grão-Pará and Maranhão, which had previously depended on the markets of Rio de Janeiro and Bahia.
During this period, 138 ships sailed from the Port of Belém.
The goods they transported to Portugal generated revenues amounting to 2,192,979$484 (in the Portuguese currency of the time).
These same vessels then returned to Belém loaded with manufactured goods from various European commercial centers.
This was clear evidence of the expansion and diversification of the purchasing power of the local population.
The imported European products were intended both to sustain the colony’s productive system and to supply household consumption.
Among the goods destined for economic production were simple but indispensable agricultural tools such as axes, sickles, hoes, and similar implements.
There were also items that reflected significant technological improvements in regional production, including dressed millstones for textile mills and rice-processing mills.
Imports intended for household consumption included everyday necessities such as meat, salt, and flour.
At the same time, they also included products associated with more refined dining, including wine, cheese, codfish, sausages, and quince preserves.
Other luxury goods were likewise imported, such as fine hats, porcelain tableware, and parasols.
In this way, the commercial system created by the Company transformed the Amazon.
According to Nunes, it enabled the development of a form of colonizing mercantilism.
This economic system remained based on agriculture, livestock raising, and the more efficient exploitation of the valuable forest products known as the drogas do sertão.
Throughout the Company’s existence—from 1756 to 1777—cocoa remained Pará’s principal export.
At the same time, however, other forms of economic production were encouraged because new markets had become available.
As Nunes remarks:
“It is therefore not surprising that northern Brazil underwent such remarkable progress over the course of only two decades.”
The Company’s most important business in Pará, however, naturally became the activity that had justified its very creation: the slave trade, as expressly provided for in one of the articles of its founding charter.
Its purpose was to replace Indigenous labor—supposedly freed under the new legislation—with enslaved Africans in the cultivation of tropical products exported from Belém and São Luís to Lisbon.
At first, the colonists feared another failure when the Company’s administrators announced the price of a piece—the commercial term then used for an enslaved person—at 150$000, nearly twice the price of a captured Indigenous laborer.
They knew from previous experience that earlier attempts to replace Indigenous labor with African slavery had failed because the colonists lacked the financial resources to purchase enslaved Africans.
This failure was avoided through an agreement under which the Company kept slave prices within the purchasing power of the colonists.
In return, it was exempted from paying customs duties to the Royal Treasury on ships transporting enslaved Africans.
As a result, according to Nunes, more than 25,365 enslaved Africansentered the ports of São Luís and Belém between 1757 and 1777.
They came from the major slave-trading centers on the African Atlantic coast, including Cacheu, Bissau, and Angola.
According to Nunes, the Portuguese government’s decision to establish the Company completely transformed Pará, both economically and culturally.
The region’s increasing commercial contacts with other trading centers brought new cultural influences from Europe’s leading cities, including technological innovations.
As José Ubiratan Rosário writes in Amazonia: A Civilizing Process, this development caused the Amazon to lose much of its former image as an isolated and untamed frontier, integrating it more closely into the cultural life of eighteenth-century Europe.
An emerging cocoa aristocracy appeared in the region—one that appreciated Baroque music, Arcadian poetry, civil oratory, and Italian architecture, according to the author.
(Illustration: Engraving “The Port of Belém Seen from the Sea,” dating from the early nineteenth century and published by German naturalists.)
