E vou viver as coisas novas
Que também são boas
(Belchior, Tudo Outra Vez, 1979)
Sávio Barreto – advogado *
Impulsionada pelo giro indomável da máquina-mundo, a advocacia está em constante movimento. Há sempre coisas novas sob a face do sol. As reformas legislativas apressam o passo para acompanhar as mudanças sociais e, quase sempre, perdem a corrida. Antes tarde do que nunca.
No palco da vida prática, a advocacia prossegue sua dança, embalando-se no novo hit da Deusa Thêmis, enquanto os teóricos e filósofos do Direito de ontem, hoje e sempre perscrutam o enigma escondido em sua melodia.
Em uma profissão que não é dada a covardes, enfrentar o novo é a palavra de ordem.
Reforma constitucional, reforma trabalhista, reforma tributária, reforma previdenciária, reforma eleitoral, reforma processual, reforma das reformas, minirreforma, haja reforma.
O que se há de temer?
No passado, pessoas eram escravizadas pela cor da pele, trabalhador era desprovido de qualquer proteção jurídica na sua relação com o empregador, mulher era impedida de votar e de se divorciar, entre outras atrocidades chanceladas pela Lei, posteriormente revogadas, através de reformas. Sob o império da Lei, injustiças se edificaram e ruíram sob seu próprio eixo apodrecido, fluxo e o contrafluxo em direção a um regramento melhor da vida social.
Dois passos para frente, um passo para trás. Dois passos para frente, um passo para trás. A máquina não para.
Nessa permanente caminhada em busca de mais e mais justiça, a advocacia brilha em toda a sua coragem, iluminando o mundo em constante transformação. A advocacia é vento forte na vela dos nossos passos, proporcionando mais avanços que recuos. Esse segundo passo à frente, é dado pela advocacia.
Sim, a advocacia.
Foi a advocacia de Luiz Gama que encontrou uma “brecha” na legislação escravista, conseguindo libertar escravos trazidos ao Brasil após a vigência da Lei de 7 de Novembro de 1831, que extingui o tráfico negreiro. Foi a advocacia de Ruy Barbosa que, na Conferência de Haia, encontrou uma “brecha” na ordem jurídica internacional para sustentar que todas as nações são soberanas e, com isso, rechaçar a criação de um Tribunal de Arbitramento composto pelas três potências militares da época. Foi a advocacia de Sobral Pinto que encontrou uma “brecha” na Lei de Proteção aos Animais para proteger torturados no Estado Novo.
A Lei admite injustiça. A advocacia, não.
Nesse Dia do Advogado de 11 de agosto de 2021, nesse mundo repleto de novidades e transformações, eu convido a advocacia a não temer o novo, da mesma forma como não tememos o nosso mister.
*Sávio Barreto é advogado e Mestre em Direitos Humanos.
