O trator do Centrão
A sessão deliberativa na quarta-feira (7), foi marcada pelo tumulto e acirrada disputa, entre os partidos do Centrão que, em bloco, passaram um trator em cima dos planos dos partidos da base de apoio do governo que tentavam dar o troco da quase consumada cassação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O alvo foi o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Blindagem
O requerimento de Sustação de Andamento de Ação Penal (SAP nº 1/2025), foi protocolizado pelo PL em 1º de abril deste ano, e tem como objetivo a sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição nº 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do deputado bolsonarista. A justificativa é a imunidade parlamentar do deputado.
Aprovação
O SAP nº 1/2025 foi o primeiro item da pauta da sessão e teve uma votação acachapante. Ao final da votação, o Painel de Votação apontou:
Sim: 315;
Não: 143;
Abstenção: 4;
Total: 462.
Próximos passos
Promulgada a Resolução nº 18, de 2025, que trata da sustação do andamento da Ação Penal contida na Petição nº 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal, em relação a todos os crimes imputados ao deputado Ramagem, nos termos do Projeto de Resolução apresentado, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou o imediato encaminhamento da Resolução ao Supremo Tribunal Federal, juntamente com as notas taquigráficas desta sessão.
Defesa
“É indiscutível que vivemos hoje uma hipertrofia de um Poder sobre o outro. Hoje, o STF trata os deputados como irrelevantes. Mais do que isso, no meu caso, parlamentar eleito, eu estou servindo de joguete do STF”, denunciou Ramagem durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Raio x
Alexandre Ramagem Rodrigues é um delegado de polícia, filiado ao Partido Liberal. Foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência durante o governo Jair Bolsonaro (2018-2022) e atualmente é deputado federal pelo Rio de Janeiro.
* Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Portal Ver-o-Fato, e é responsabilidade de seu titular.
