A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (23), a Operação Miragem, uma das maiores ofensivas recentes contra supostas irregularidades no Sistema Financeiro Nacional. A ação mira dirigentes e empresas ligadas ao Banco Digimais, instituição financeira controlada pelo líder religioso Edir Macedo, e apura um esquema que teria utilizado manipulação contábil, registros regulatórios supostamente falsos e operações financeiras consideradas irregulares para mascarar a real situação patrimonial do banco.
Mais de 50 policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em São Paulo. Além das buscas, a decisão judicial determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e autorizou o bloqueio e sequestro de bens que podem alcançar R$ 670,3 milhões, medida destinada a preservar eventual ressarcimento aos cofres públicos e impedir a ocultação de patrimônio durante as investigações.
Banco Central identificou indícios de irregularidades
Segundo a Polícia Federal, o inquérito foi instaurado a partir de relatórios técnicos produzidos pelo Banco Central do Brasil. Os documentos apontaram inconsistências que levantaram suspeitas sobre a gestão da instituição financeira, motivando uma investigação aprofundada conduzida em conjunto com o Ministério Público Federal.
As apurações indicam que administradores do banco teriam promovido uma manipulação sistemática dos demonstrativos financeiros e das informações encaminhadas aos órgãos reguladores. O objetivo, segundo a investigação, seria apresentar uma situação econômico-financeira mais sólida do que a existente, preservando a aparência de solvência da instituição perante o mercado, investidores e autoridades responsáveis pela fiscalização do sistema bancário.
Entre as práticas investigadas estão a superavaliação de ativos, a geração artificial de receitas na casa de centenas de milhões de reais, a realização de operações financeiras em benefício da empresa controladora e a suposta inserção de informações falsas em sistemas oficiais utilizados pelo Banco Central.
Quem são os investigados
Embora a Polícia Federal não tenha divulgado oficialmente a lista completa dos alvos da operação, diversos veículos de imprensa informaram que um dos investigados é o próprio Edir Macedo, controlador do Banco Digimais. A investigação decorre de sua posição como proprietário da instituição financeira, sem que isso represente, até o momento, conclusão sobre eventual responsabilidade criminal.
Também foram apontados como alvos das diligências dirigentes ligados à administração do banco, entre eles:
- João Urbaneja;
- Thiago Urbaneja;
- Marcelo de Lima Brasil;
- João Alves de Campos;
- Rodrigo Ruggero.
Até a publicação desta reportagem, a Polícia Federal não havia detalhado o grau de participação individual de cada investigado, tampouco formalizado denúncias contra eles.
Possíveis crimes
Caso as suspeitas sejam confirmadas ao longo da investigação, os envolvidos poderão responder por diversos crimes previstos na Lei nº 7.492/1986, conhecida como Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Entre eles estão:
- gestão fraudulenta de instituição financeira;
- inserção de dados falsos em demonstrativos contábeis;
- prestação de informações falsas ao órgão regulador;
- realização de operações de crédito vedadas pela legislação.
A investigação ainda poderá ser ampliada caso sejam encontrados indícios de lavagem de dinheiro, associação criminosa ou outros delitos financeiros durante a análise do material apreendido.
Venda ao BTG pode sofrer impacto
A operação ocorre pouco mais de dois meses após o anúncio da aquisição do Banco Digimais pelo BTG Pactual. O negócio ainda dependia da aprovação dos órgãos reguladores quando a investigação veio a público.
Especialistas do mercado financeiro avaliam que a Operação Miragem poderá influenciar o cronograma da transação e exigir uma reavaliação mais detalhada dos ativos, passivos e riscos jurídicos da instituição antes da conclusão definitiva da compra.
Investigação ainda está em fase inicial
Apesar da amplitude da operação e do elevado valor bloqueado pela Justiça, o inquérito permanece em fase de investigação. Os elementos reunidos pela Polícia Federal servirão para subsidiar a análise do Ministério Público Federal, que decidirá posteriormente se haverá ou não oferecimento de denúncia contra os investigados.
O Banco Digimais e o BTG Pactual ainda não haviam se manifestado oficialmente sobre a operação até a divulgação das primeiras informações.
Nota editorial: Todos os citados nesta reportagem são investigados e, conforme estabelece a legislação brasileira, têm direito à presunção de inocência até eventual condenação definitiva pela Justiça.
