Na manhã desta quarta-feira, a Receita Federal deflagrou a Operação Rei do Gado, visando desmantelar um esquema de sonegação fiscal no comércio de gado, que movimentou R$ 1,4 bilhão em vendas fraudulentas.
Estima-se que cerca de R$ 300 milhões tenham sido sonegados em impostos federais entre julho de 2020 e abril de 2023.
A operação ocorre em diversos estados, incluindo São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins e Goiás, além do Distrito Federal. Ao todo, estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão também participa da ação.
A Justiça determinou ainda a suspensão do exercício de servidores públicos envolvidos e o bloqueio de bens no valor de R$ 67 milhões. A Receita Federal busca identificar os fornecedores do gado vendido com notas fiscais falsas, evidenciando a fraude.
De acordo com a Receita, o esquema é operado em quatro frentes principais:
Servidores públicos corruptos
Responsáveis por inserir dados falsos em sistemas oficiais e fabricar Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é um documento obrigatório para a movimentação de animais entre estabelecimentos.
Contadores
Emitiam notas fiscais falsas baseadas nas GTAs fraudulentas.
Laranjas
Atuavam como remetentes em mais de 6.947 notas fiscais avulsas inidôneas, totalizando R$ 1,4 bilhão referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Este grupo inclui os líderes do esquema, seus familiares, empresas e funcionários.
Compradores de gado e transportadores –
Intermediavam as notas falsas e revendiam o gado para frigoríficos no estado de São Paulo.
A operação busca reprimir a fraude e garantir a regularização das operações no setor de comércio de gado.
