Três homens foram presos em Belém pela Polícia Civil do Pará durante a 7° Fase da Operação Luz na Infância, coordenada pelo Ministério da Justiça e realizada em 10 estados brasileiros e em quatro países: Argentina, Estados Unidos, Panamá e Paraguai. O objetivo é combater crimes de pornografia, abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes.
No Pará, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e três homens foram presos em Belém pelo crime de armazenamento e compartilhamento de pornografia infanto-juvenil na internet. As prisões ocorreram nas residências dos suspeitos localizadas nos bairros do Mangueirão, Pedreira e Guamá.
De acordo com a Polícia Civil, nos locais, os 15 policiais da Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos e Núcleo de Inteligência Policial (NIP), que atuaram nas diligências, encontraram materiais pornográficos infantis. Os peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves identificaram o armazenamento e compartilhamento de conteúdo de exploração sexual infanto-juvenil.
As investigações seguem por meio da Divisão de Combate a Crimes contra Grupos Vulneráveis praticados por meios cibernéticos.
“Os mandados de busca e apreensão e de prisão que estão sendo cumpridos no estado foram identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Foram três meses de investigação”, informou o delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Walter Resende. A operação foi realizada ontem.
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão; de três a seis anos pelo crime de compartilhamento; de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Operação Luz na Infância
A ação desencadeada é decorrente de cooperação mútua entre a Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (Homeland Security Investigations -HSI).
Os resultados das operações anteriores foram os seguintes:
Luz na Infância 1 – 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.
Luz na Infância 2 – 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
Luz na Infância 3 – 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.
Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.
Luz na Infância 5 – 04 de setembro de 2019. Operação deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal, além Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.
Luz na Infância 6 – 18 de fevereiro de 2020. Operação deflagrada em 12 estados, com colaboração técnica de quatro países (Estados Unidos, Panamá, Paraguai e Colômbia). A ação resultou no cumprimento de 112 mandados de busca e apreensão e 43 pessoas presas em flagrante.
Discussion about this post