Uma tragédia, envolvendo um adolescente de 14 anos, no último dia 16 em uma serraria de Melgaço, município do arquipélago do Marajó, aponta para um problema grave e que parece se perpetuar, sem providências concretas das autoridades: o trabalho infantil, proibido por lei, mas praticado de norte a sul do país.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por intermédio das Coordenadorias Nacional e Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, emitiu nota sobre o caso, informando que abriu investigação, inclusive para apurar a extração de madeira na região, além de externar “condolências à família enlutada e consternação pela tragédia”.
De acordo com o que foi apurado, o adolescente trabalhava em uma serraria de propriedade de sua família, escorregou no momento em que ajudava a empurrar madeira e caiu sobre uma serra elétrica, vindo a óbito. A cena chocou os familiares e quem estava no local. A mãe do menor chorava abraçada ao corpo do filho, partido ao meio pela serra.
.A Constituição Federal proíbe qualquer trabalho antes da idade de 16 anos, ressalvando apenas o trabalho na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Também estabelece que pessoas com idade inferior a 18 anos não podem trabalhar em atividades insalubres, perigosas e noturnas. Na prática, o trabalho infantil está nas cidades e no campo. O governos nada fazem para impedi-lo e a fiscalização é deficiente, além de não ter pessoal suficiente para realizar operações, flagrar as violações à lei e punir os responsáveis.
Levantamento do Ministério da Saúde aponta que em 2020 morreram 290 crianças e adolescentes no país em decorrência de acidentes de trabalho, sendo que mais de 29 mil sofreram algum tipo de acidente no mesmo período.
Ou seja, a impunidade dos criminosos e a omissão governamental continuarão a fazer novas vítimas.
O caso do menino de Melgaço voltará a se repetir. Infelizmente.
Veja a nota do MPT
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