O pedreiro José da Silva dos Santos estava trabalhando embaixo do piso do andar mais alto do Edifício Raimundo Farias, então em construção, na Rua Diogo Móia, perto da Avenida Visconde de Souza Franco.
Quando a construção desabou.
Os 13 andares do prédio se transformaram numa montanha de entulhos pesados.
Deixando José soterrado até o pescoço.
Sua voz amedrontada e chorosa ficou gravada num vídeo feito, naquele dia 13 de agosto de 1987, por um canal de televisão para mostrar o arriscado e exaustivo trabalho de resgate feito pelos bombeiros.
José implorava:
— Pelo amor de Deus, me ajudem.
Os bombeiros trabalharam oito horas seguidas para tirá-lo dos escombros.
Finalmente libertado, José foi levado para uma ambulância.
Mas morreu no caminho de um hospital.
Como morreram também outras 38 pessoas em consequência do desabamento.
Vinte e nove delas eram operários, como José.
Nove cadáveres eram de mulheres que estavam no prédio, ou perto dele.
Quatro foram logo identificadas.
Se chamavam Sueli Souza, Carmelita Oliveira, Célia Correa e Terezinha Fonseca.
Um outro cadáver foi o que mais produziu revolta e tristeza nas pessoas que se aproximaram do local da tragédia.
O de uma criança de 5 anos de idade, a menina Dalva Maria Silva dos Santos, filha de um zelador.
Nos dias seguintes, trinta e quatro famílias de vítimas recorreram à Justiça.
Enquanto cinco outras famílias não fizeram uso deste direito.
Num único processo foram juntados os recursos de trinta e três famílias.
Em outro, ficou sozinha a apelação à Justiça feita pela família da menina.
O caso dela era distinto dos demais porque Dalva não tinha ligação alguma com o prédio.
Morreu quando foi atingida por uma pedra da construção, dentro de um templo religioso, próximo do prédio que desabou.
Para orientar a Justiça, três laudos técnicos foram elaborados.
Um deles, emitido pela Polícia Científica de São Paulo, por solicitação da Polícia do Pará, mostrava, em linguagem especializada e resumidamente, os chamados “deslizes fatais”:
1º) Deficiência de sondagens;
2º) Irregularidade na cravação de estacas do pilar P12;
3º) Sistema de travamento da fundação num só sentido;
4º) Irregularidades nas cargas dimensionadas para o pilar P12;
5º) Aumento da carga estrutural sem o devido recálculo e reforços das fundações;
6º) Deficiências construtivas.
Com base nestes laudos, o promotor Manoel da Silva Castelo Branco denunciou os engenheiros civis José Haroldo Rufeill Farias, Eduardo Marques e Silva e Archimino Cardoso de Athayde.
Outros engenheiros envolvidos na obra — Durval Pinheiro, Antônio Enéas Resque Duarte e Paulo Beliche de Souza Leão — não foram denunciados por não terem sido encontrados argumentos consistentes contra eles pela Justiça.
Estes avanços na tramitação dos processos, contudo, foram travados por aquela outra tragédia que atinge quem depende da Justiça.
Sua lentidão.
Nada mais aconteceu em seguida.
Sete anos já tinham transcorrido desde o desabamento.
No dia 13 de julho de 1994, o — na época — futuro juiz do trabalho Océlio Moraes ainda exercia sua primeira profissão, a de jornalista.
No seu jornal, ele assinou um texto de página inteira com o título:
“Impunidade paira sobre tragédia”.
No texto, Océlio manifestou sua preocupação com a demora no julgamento dos engenheiros responsabilizados pelo desabamento.
Ele escreveu:
“Se os denunciados não forem julgados até o próximo ano, o crime estará prescrito, os responsáveis livres da imputação penal, e restará às famílias das vítimas a perda inestimável e a decepção com a Justiça”.
Àquela altura, Océlio havia encontrado alguns familiares dos operários mortos.
A filha do pedreiro Ival Ramos, Maria do Socorro, disse a ele, referindo-se ao desabamento:
“Desde aquele dia nossa vida virou só sacrifícios”.
A esposa do soldador Claudionor Rodrigues, Benedita de Souza, revelou ao repórter:
“Ele não queria ir trabalhar. Belém inteira sabia que aquele prédio estava rachando”.
Com a demora na individualização das responsabilidades dos engenheiros envolvidos com a construção do prédio — que poderia ter sido logo estabelecida pelo julgamento dos denunciados — toda a categoria de engenheiros paraenses ficou exposta aos preconceitos existentes contra os nortistas.
No mesmo ano do desabamento, a tragédia tinha sido apresentada em rede nacional de televisão, com insistência, como validação do preconceito que levava à suposição de que, no Pará, ninguém seria capaz de construir um prédio capaz de se manter de pé.
Em programas humorísticos, transmitidos nacionalmente, nossos engenheiros tinham sido ridicularizados como incompetentes.
No ápice deste processo de desqualificação, os diplomas de engenheiros emitidos no Pará chegaram a ser recusados em alguns Estados brasileiros.
Três anos depois da publicação do texto de Océlio, o correspondente da Folha de S. Paulo em Belém, Estanislau Maria, relembrou em 1997 o desabamento do Raimundo Farias, numa matéria escrita para o jornal paulista.
Seu título:
“Tragédia completa 10 anos sem punição”.
“Um protesto com 60 pessoas em frente ao Tribunal de Justiça do Pará, ontem, em Belém, marcou os dez anos do desabamento do edifício em construção Raimundo Farias — que matou 39 operários — e continua impune”.
O jornalista prosseguiu:
“Parentes das vítimas, sindicalistas e militantes de esquerda pediram mais rapidez da Justiça nos processos que tratam da maior tragédia da construção civil no Pará, ocorrida em 13 de agosto de 1987. Até hoje, nenhuma das 39 famílias recebeu um centavo de indenização. Os processos civil e criminal estão parados. No caso do criminal, a Justiça nem sequer definiu se as mortes são consideradas homicídios culposos ou dolosos”.
Só no final daqueles anos da década de 1990, por fim, a construtora do prédio foi condenada a indenizar as famílias de 33 vítimas.
Cada família recebeu 5 mil reais.
Uma importância que, hoje, corrigida pela inflação, equivaleria a cerca de 41 mil e 667 reais.
O processo relativo à criança morta continuou parado.
Por mais outra década.
Em 2014, inacreditáveis 27 anos tinham se passado desde o desabamento.
Foi quando, finalmente, no dia 13 de fevereiro, o site do Tribunal de Justiça do Pará publicou a decisão que seus juízes tinham tomado.
Anunciou o site no título do seu texto:
“Condenados responsáveis pelo edifício Raimundo Farias. Réus terão que pagar indenização para pais de uma das vítimas”.
A demora na execução de Justiça em favor da família da menina Dalva havia tornado aquela decisão extremamente dramática.
A seguir, a transcrição da decisão que também se tornaria histórica:
“O juiz Raimundo das Chagas Filho, da 11ª Vara Cível de Belém, condenou, nesta quinta-feira, 13, José Haroldo Ruffeil Farias, Eduardo Marques da Silva e Archimino Cardoso de Athayde Neto. (Eles terão de pagar) indenização por danos morais de R$ 100 mil, com correção monetária, aos pais de Dalva Maria Silva dos Santos, uma das vítimas do desabamento do edifício Raimundo Farias, em 13 de agosto de 1987. A criança, que tinha 5 anos à época dos fatos, faleceu após a queda de escombros na igreja Assembleia de Deus, onde a mesma se encontrava. Os dois primeiros réus eram sócios da empresa Construtora Marques Farias, dona do empreendimento. Enquanto o terceiro réu era o engenheiro do escritório Engenharia Estrutural LTDA, responsável pelo cálculo estrutural. Os réus também terão que pagar pensão a José Maria dos Santos e Dalva Maria Miranda Silva (pais da criança), equivalente a 2/3 do salário mínimo a partir da data em que a vítima completaria 14 anos de idade até os 25 anos. A partir desta idade a pensão será reduzida para 1/3 do salário mínimo, quando seguirá sendo paga até o ano em que a vítima completaria 65 anos. Os condenados ainda pagarão indenização por danos materiais, que incluem, entre outros gastos, os valores pagos com funeral.”
A tardia sentença trouxe para a família de Dalva uma indenização maior do que cada família das outras vítimas recebeu.
Porém, 39 pessoas foram mortas devido ao desabamento do prédio.
E ninguém foi preso por isto.
• Oswaldo Coimbra é escritor e jornalista
English into translation Tradução para o inglês)
José, the bricklayer, and Dalva, the little girl — the greatest construction tragedy in the history of Belém.
Bricklayer José da Silva dos Santos was working beneath the floor of the highest level of the Raimundo Farias Building, then under construction on Diogo Móia Street, near Visconde de Souza Franco Avenue.
When the construction collapsed.
The building’s 13 floors turned into a mountain of heavy debris.
Leaving José buried up to his neck.
His frightened and tearful voice was recorded on video that day, August 13, 1987, by a television channel documenting the dangerous and exhausting rescue operation conducted by firefighters.
José pleaded:
“For the love of God, help me.”
Firefighters worked eight consecutive hours to pull him from the rubble.
Once finally freed, José was taken to an ambulance.
But he died on the way to a hospital.
Just as 38 other people died as a result of the collapse.
Twenty-nine of them were workers, like José.
Nine bodies were of women who were in or near the building.
Four were quickly identified.
Their names were Sueli Souza, Carmelita Oliveira, Célia Correa and Terezinha Fonseca.
Another body produced even more revolt and sadness among the people who approached the tragedy site.
A five-year-old child — Dalva Maria Silva dos Santos, daughter of a building caretaker.
In the days that followed, thirty-four families of victims sought the courts.
While five other families chose not to use that right.
A single lawsuit gathered the appeals of thirty-three families.
In another, the appeal filed by the child’s family stood alone.
Her case was different from the others because Dalva had no connection whatsoever with the building.
She died when struck by a stone from the construction site while inside a nearby church.
To guide the Justice system, three technical reports were prepared.
One of them, issued by the Scientific Police of São Paulo at the request of the Police of Pará, stated — in technical language and summary form — the so-called “fatal errors”:
- Insufficient soil surveys
- Irregular piling of column P12
- Foundation bracing system in only one direction
- Irregular structural load calculations for column P12
- Increase of structural load without proper recalculation and reinforcement of the foundations
- Construction deficiencies
Based on these reports, prosecutor Manoel da Silva Castelo Branco filed charges against civil engineers José Haroldo Rufeill Farias, Eduardo Marques e Silva and Archimino Cardoso de Athayde.
Other engineers involved in the project — Durval Pinheiro, Antônio Enéas Resque Duarte and Paulo Beliche de Souza Leão — were not charged due to insufficient evidence.
Progress in the legal process, however, was halted by another tragedy that affects anyone who depends on Justice:
Its slowness.
Nothing else happened afterward.
Seven years had passed since the collapse.
On July 13, 1994, Océlio Moraes — who would later become a labor court judge — was still working as a journalist.
In his newspaper, he wrote a full-page article titled:
“Impunity Hangs Over the Tragedy.”
In the article, Océlio expressed concern over the delay in judging the engineers responsible for the collapse.
He wrote:
“If the defendants are not judged by next year, the crime will be time-barred, the responsible parties freed from criminal accountability, and the families will be left with irreparable loss and disappointment with the Justice system.”
By that time, Océlio had interviewed relatives of the dead workers.
The daughter of bricklayer Ival Ramos, Maria do Socorro, told him regarding the collapse:
“Since that day, our life has been nothing but sacrifice.”
The wife of welder Claudionor Rodrigues, Benedita de Souza, revealed to the reporter:
“He didn’t want to go to work. All of Belém knew that building was cracking.”
With the delay in individualizing the engineers’ responsibility — something that could have been quickly resolved by judging the defendants — the entire engineering community of Pará became exposed to prejudice against people from northern Brazil.
In the same year of the collapse, the tragedy was shown repeatedly on national television, reinforcing the prejudice that in Pará nobody was capable of building a building that could stand upright.
On comedy shows broadcast nationwide, engineers from Pará were mocked as incompetent.
At the height of this stigmatization, engineering diplomas issued in Pará were rejected in other Brazilian states.
Three years after Océlio’s article, Folha de S. Paulo correspondent Estanislau Maria revisited the collapse in 1997.
His headline:
“Tragedy reaches 10 years with no punishment.”
“A protest with 60 people in front of the Pará Court of Justice, yesterday in Belém, marked the ten years since the collapse of the Raimundo Farias building — which killed 39 workers — and remains unpunished.”
He continued:
“Relatives of victims, union members and left-wing activists demanded faster action from the courts regarding the greatest construction tragedy in Pará’s history, which occurred on August 13, 1987. To this day, none of the 39 families has received a single cent in compensation. Both civil and criminal cases are paralyzed. In the criminal case, the courts have not even defined whether the deaths are considered manslaughter or murder.”
Only in the late 1990s was the construction company finally ordered to compensate the families of 33 victims.
Each family received 5,000 reais.
Today, adjusted for inflation, that would be roughly 41,667 reais.
The lawsuit concerning the child remained stalled.
For another decade.
In 2014, an unbelievable 27 years after the collapse, the Pará Court of Justice finally issued its decision, published on February 13.
The court announcement stated:
“Defendants responsible for the Raimundo Farias Building are convicted. They must pay compensation to the parents of one of the victims.”
The delay in delivering justice to Dalva’s family made the ruling extremely dramatic.
Here is the decision:
“Judge Raimundo das Chagas Filho, of the 11th Civil Court of Belém, on Thursday the 13th, convicted José Haroldo Ruffeil Farias, Eduardo Marques da Silva and Archimino Cardoso de Athayde Neto. They must pay moral damages of R$ 100,000, adjusted for inflation, to the parents of Dalva Maria Silva dos Santos, one of the victims of the collapse of the Raimundo Farias building on August 13, 1987. The child, who was 5 years old at the time, died after debris hit the Assembleia de Deus church where she was. The first two defendants were partners in the construction company Marques Farias, owner of the development. The third was the structural engineer responsible for the calculations. The defendants must also pay a pension to José Maria dos Santos and Dalva Maria Miranda Silva (the parents), equivalent to 2/3 of the minimum wage from the date the victim would have turned 14 until age 25. After that, the pension will be reduced to 1/3 of the minimum wage and paid until the year in which the victim would have turned 65. The defendants must also pay material damages, including funeral expenses.”
The late ruling brought Dalva’s family a larger compensation than the other families received.
However, 39 people died because the building collapsed.
And no one went to prison.
• Oswaldo Coimbra is a writer and journalist
(Illustration: Photo of bricklayer José da Silva dos Santos)
