*Oswaldo Coimbra é escritor e jornalista
Na primeira década do século XX, o intendente Antônio Lemos tornava visível, através de numerosas obras, a concepção de cidade que implantava em Belém, com os recursos municipais advindos dos negócios com a borracha.
Mas, exprimia tal visão também através de seus relatórios e das leis cuja aprovação ia obtendo na Câmara Municipal.
De fato, uma nova cidade estava sendo erguida, em Belém, tal a variedade de setores que o intendente atingia com as obras de suas gestões, à medida que a década avançava.
Isto se pode ver através das datas de algumas destas obras.
1901. – No dia 31 de julho, inauguração da Usina de Cremação de Lixo, na travessa 22 de Junho (atual Alcindo Cacela).
– No dia 1º de dezembro, inauguração do Mercado de Ferro, no Ver-O-Peso.
1903. – Prosseguimento dos serviços de calçamento, com paralelepípedos de granito, das ruas de Belém.
– Início da pavimentação do trecho circundante do Teatro da Paz, com paralelepípedos de asfalto comprimido, importados dos Estados Unidos, próprios para reduzirem o ruído do tráfego de veículos.
– No dia 27 de setembro, reinauguração do Bosque Municipal, totalmente reformado.
1904. – No dia l4 de fevereiro, entrega à população da Praça Batista Campos – a mais bela de Belém, segundo o historiador Ernesto Cruz.
– No dia 24 de fevereiro, inauguração do novo Quartel de Bombeiros, na rua João Diogo.
– Plantio de 2.000 mangueiras em avenidas, ruas, e, praças.
1906. – Assentamento do primeiro trilho do Serviço de Viação Elétrica Urbana de Belém, cujas obras foram concluídas dois anos depois.
1908. – Em 12 de março, autorização dada pela intendência à firma M.D. Lobato & Cia para a construção do Mercado de S. Braz.
– No dia 17 de dezembro, reinauguração do Mercado Municipal, à rua 15 de Novembro.
Esta nova cidade construída pelos sonhos do intendente e com os recursos da borracha, corria um risco: o de ser enfeiada pelas moradias, consideradas de mau gosto por ele.
Às vezes, ele parecia achar que a população – ou pelo menos, parte dela – não estava à altura da cidade, necessitando de reeducação para fazer jus a ela.
E reeducar a população era uma tarefa que ele, também, se dispunha a realizar.
Porém, com certa dureza, que o levava a confundir pobreza com mau gosto.
E, também com uma grande disposição para invadir o campo das decisões familiares, na escolha das moradias, onde o poder público não deve se imiscuir.
Em seu relatório de 1904, ele diz que as edificações particulares tinham de se harmonizar com todos os melhoramentos introduzidos em Belém.
De outro modo, de nada adiantavam as linhas de bonde elétricos, a rede geral de esgotos, a limpeza da cidade, a drenagem dos pântanos, o aterro das depressões, o nivelamento das ruas, a reforma das praças e parques, e, a construção de excelentes prédios públicos.
Por isto, nos seus relatórios, o intendente não poupa ninguém, no combate ao que ele considera atraso no que chama de “sistema de edificações”.
Dispara a metralhadora giratória de suas críticas em todas as direções.
O capitalista que financiava as construções particulares – dizia –, na busca do maior lucro possível, pouco se importava com a aparência dos prédios.
O construtor, “indivíduo de uma ignorância palmar até das primeiras regras de arquitetura”, queria realizar seu trabalho apressadamente, ganhando tempo e economizando material para “colher maior saldo sobre o total do contrato”.
Como um profeta irado, ele clama contra as administrações municipais anteriores, num texto de lº de dezembro de 1903, no qual, também convoca a Câmara Municipal à adesão a sua luta:
“Basta o horror dos trapiches e aqueles escandalosos barracões em frente à Alfândega, para o serviço dessa repartição, tudo com prejuízo da estética e da higiene, a interceptarem a liberdade dos ventos gerais que caem sobre a cidade, para demonstrar o erro dos que nos precederam na gestão das coisas municipais.
Basta isso, enveredemos agora por sendas outras, abramos espaço ao ar e à luz”.
Quanto aos proprietários dos imóveis, eles irritavam o intendente, quando sobrecarregavam “a platibanda dos prédios de estatuetas de gesso ou de louça, mais ou menos finas, quase sempre grotescas”.
Irritavam neste caso, e em outros casos, como se vê no relatório de 1905, no qual Lemos afirma sobre os donos de imóveis:
“Pensam outros que a nota suprema reside na reunião de todas as cores do prisma ao longo dos frontispícios de suas casas, estapafúrdia exibição policrômica do mais genuíno mau gosto. Raros se interessam pela verdadeira estética, sóbria, discreta, sempre distinta.
Mais raros ainda são aqueles que, menos preocupados pela ideia de fazer figura, do que pelo real sentimento de higiene e da comodidade no lar, procuram levar, até o interior dos prédios, em construção, os complexos e severos princípios de salubridade e de bom gosto”.
No seu combate em prol do bom gosto, da salubridade e da comodidade, o intendente elegeu como seus inimigos e inimigas, em primeiro lugar, os barracos, que ele procurou atacar, logo no ano de 1900.
Mas, além dos barracos, Lemos combateu duramente:
Puxadas, casas com corredor em um de seus lados, “cuja disposição – dizia ele – é quase invariavelmente a mesma, na monótona sucessão dos vários aposentos”.
Esta descrição das puxadas, ele fez no relatório de 1902.
No, de 1904, ele voltaria à carga:
“Acabemos de vez com as puxadas, tão desgraciosas quanto atentatórias à higiene, as quais não permitem a areação direta dos quartos e alcovas – o que representa defeito capita1, sob o ponto de vista da saúde dos inquilinos”.
Depois de registrar este comentário de Lemos sobre as puxadas em “As edificações de Belém”, o historiador Ernesto Cruz, na sua obra “As edificações de Belém: 1783-1911”, se insurge contra ele.
Diz:
“Nós moramos no ano de 1927, numa puxada construída na rua Boaventura da Silva, entre a avenida Vinte e Dois de Junho e a travessa 14 de Março.
A casa deixou-nos boa recordação.
Era ampla, largo corredor, quatro cômodos quartos, e demais dependências bem construídas.
Não era uma estufa, porém, bem ventilada, com amplo quintal, e, a área de frente para jardim.
Não diferia das demais puxadas, então existentes na capital.
Por isso não compreendemos, nem aceitamos as conclusões do intendente Antônio Lemos, sobre aquele sistema de moradia”.
Casas de sobrados. Em 1903, ele implicou com elas, por serem, dizia, “ornadas de salas com vistosas pinturas, nem sempre de bom gosto mas em todo caso caríssimas”, por disporem de “ruins aparelhos sanitários”, e terem “péssima canalização de esgotos”.
No relatório do ano seguinte, ele diria que os sobrados aglomeravam os habitantes da cidade e que aquilo representava uma ameaça à higiene.
Casas iguais. No relatório de 1905, ele escreveu:
“Estou hoje, como ontem, convencido da necessidade de nos opormos à monotonia da edificação urbana, decorrente dos grupos de casas de um só tipo, consoante se vêem alguns exemplos, em Belém.
Tanto mais belo é o aspecto de uma rua, quanto maior for a variedade das fachadas dos prédios. As fileiras de casas de um só desenho lembram as vastas construções destinadas a quartéis, colégios etc, dos tempos mais remotos”.
Casas antigas, com frente de beiral. Algumas são do “tempo do Pará-Colônia”, ele disse isto, como se a antiguidade desvalorizasse aquelas casas, no texto da lei de março de 1905, em que ele concedeu prazo a seus proprietários para reformá-las.
Lemos se muniu para sua guerra contra o que tinha como atraso nas edificações de Belém.
Conseguiu dispor de um órgão de fiscalização, em 1904, a Inspetoria da Edificação.
E, de um aparato legal.
Munida de tais recursos, a municipalidade ditou as regras para as edificações particulares.
1°.) Proibiu paredes externas de estuque e de madeira e cômodos com menos de 12 metros quadrados.
2°.) Exigiu: 1) Banheiros, latrinas, despensas e vestíbulos com abertura direta para o exterior, isto é, ou para a rua, ou para o quintal, ou para o pátio, ou para áreas livres e varandas. Estes eram os únicos cômodos que podiam ter menos de 12 metros quadrados.
2) Iluminação direta nos extremos e nas laterais de corredores de 10 ou mais metros de comprimento.
3) Pavimentos com as seguintes alturas mínimas: térreo, 5m; 2º pavimento, 4,50 m; 3º e demais pavimentos, 4m.
4) Altura máxima de 20 metros, na edificação.
5) Platibandas ou frontões ou qualquer outra espécie de “ornamentação arquitetônica”, nos prédios de beiral, de alvenaria, a serem ocupados por estabelecimentos comerciais ou industriais, em determinada área da cidade.
6) Porão de altura entre 1,50m e 3m, com abertura para arejamento e ventilação.
7) Pinturas externas aprovadas pela Intendência.
A justificativa para tanta interferência da municipalidade nas construções particulares, Lemos deu-a no seu relatório de 1903:
“Cidade nova, com senso artístico pouco desenvolvido, Belém ressente-se nas suas edificações, da falta de uma diretriz criteriosa para delineá-las, de acordo com a calidez do nosso clima e sem prejuízo da elegância arquitetônica.
Orlam as ruas da capital e espalham-se aqui e ali, pelos subúrbios, prédios que – parte restrita exceções – não dispõem das condições a que acima aludi e que são rigorosamente indispensáveis.
Penso que meio de evitar esta falta de comodidade, e até mesmo de higiene das futuras edificações, corrigindo simultaneamente a falta de gosto que as afeiasse, porventura, seria adotar a municipalidade enérgicas medidas fiscalizadoras das construções desse gênero, fazendo-as observar obrigatoriamente”.
Esta cidade elegante e higiênica que Lemos quis construir em Belém, no entanto, excluia dela as camadas populares da população, segundo Antônio José Lamarão Correa, em sua dissertação de mestrado “O espaço das ilusões: planos compreensivos e planejamento urbano na região metropolitana de Belém”.
Tal exclusão já teria imposta, desde o início das administrações de Lemos, quando ele obteve da Câmara Municipal a aprovação da Lei Nº 275, no ano de 1900.
A lei parecia atender à sugestão, feita três décadas antes, pelo jornal Liberal do Pará à Câmara Municipal para que a casa legislativa definisse em quais ruas determinados tipos de edificações seriam aceitos.
O Liberal do Pará expressava os interesses da elite burguesa, dos comerciantes, dos intelectuais e da classe média ascendente, composta por indivíduos atraídos pela “civilização do látex”, como todos os jornais da Belle Époque paraense.
A sugestão foi feita numa reportagem em que o Liberal do Pará festejou o fato de haver completado uma década sem que surgisse em Belém outras casas insalubres, como as mais antigas, construídas sem espaço para a entrada de luz natural e de ventos.
Foi, desde então, erigida a questão da salubridade das edificações à condição de um dos temas centrais do planejamento urbanístico do intendente, através da lei aprovada.
A lei, em dois de seus artigos, proibia a construção de barracas “de telha ou zinco”, na avenida Tito Franco, atual Avenida Almirante Tamandaré, “entre a Praça Floriano Peixoto e o Marco de Légua”.
E, anunciava, as barracas já instaladas no trecho teriam um prazo improrrogável para serem removidos.
Ora, as barracas eram um tipo de moradia próprio da parcela da população sem acesso à riqueza provinda da exportação da borracha.
Ao considerá-las como um obstáculo a seu programa de embelezamento de Belém, Antônio Lemos veio a se expor à rotulação de elitista.
Lamarão, por exemplo, reconhece que Lemos seria considerado por muitas pessoas como “o melhor gestor que a cidade já possuiu”.
Mas, em seguida, Lamarão acrescenta:
“A gestão lemista foi essencialmente elitista, voltada para o atendimento dos anseios de segmentos sociais acostumados ao consumo fáustico que a borracha proporcionava”.
English translation (tradução para o inglês)
Was Belém’s Best Mayor Elitist?
*Oswaldo Coimbra is a writer and journalist
In the first decade of the twentieth century, the intendant Antônio Lemos made visible, through numerous public works, the conception of the city he was implementing in Belém with municipal resources derived from the rubber trade.
But he also expressed this vision through his reports and through the laws whose approval he obtained from the Municipal Council.
In fact, a new city was being built in Belém, such was the variety of sectors affected by the works carried out during his administrations as the decade advanced.
This can be seen through the dates of some of these projects.
1901 – On July 31, the inauguration of the Garbage Incineration Plant on Travessa 22 de Junho (today Alcindo Cacela).
On December 1, the inauguration of the Iron Market at Ver-O-Peso.
1903 – Continuation of the paving of Belém’s streets with granite cobblestones.
Beginning of the paving of the area surrounding the Teatro da Paz with compressed asphalt blocks imported from the United States, designed to reduce the noise of vehicle traffic.
On September 27, the reopening of the Municipal Park, completely renovated.
1904 – On February 14, the opening to the public of Batista Campos Square – the most beautiful in Belém, according to historian Ernesto Cruz.
On February 24, the inauguration of the new Fire Department headquarters on João Diogo Street.
Planting of 2,000 mango trees along avenues, streets, and squares.
1906 – Laying of the first rail of Belém’s Urban Electric Railway Service, whose works were completed two years later.
1908 – On March 12, authorization granted by the municipal administration to the firm M.D. Lobato & Cia to build the São Brás Market.
On December 17, the reopening of the Municipal Market on 15 de Novembro Street.
This new city built from the dreams of the intendant and with the resources of rubber faced a risk: that it might be disfigured by dwellings he considered to be in bad taste.
At times he seemed to think that the population—or at least part of it—was not worthy of the city and needed to be reeducated in order to live up to it.
And reeducating the population was a task he was also willing to undertake.
However, he did so with a certain harshness that led him to confuse poverty with bad taste.
He also showed a strong disposition to invade the sphere of family decisions concerning the choice of dwellings, an area in which public authority should not interfere.
In his 1904 report, he stated that private buildings had to harmonize with all the improvements introduced in Belém.
Otherwise, electric tram lines, the general sewer system, urban cleaning, the drainage of swamps, the filling of depressions, the leveling of streets, the reform of squares and parks, and the construction of excellent public buildings would be of little use.
For this reason, in his reports the intendant spared no one in combating what he considered backwardness in what he called the “system of buildings.”
He fired the rotating machine gun of his criticisms in all directions.
The capitalist who financed private construction—he said—cared little about the appearance of buildings in the pursuit of the greatest possible profit.
The builder, an “individual of blatant ignorance even of the most basic rules of architecture,” wished to complete the work hastily, saving time and materials in order to “obtain a greater balance from the total contract.”
Like an angry prophet, he cried out against previous municipal administrations in a text dated December 1, 1903, in which he also called on the Municipal Council to join his struggle:
“The horror of the warehouses and those scandalous sheds in front of the Customs House, used for the service of that office, all to the detriment of aesthetics and hygiene and obstructing the free flow of the general winds that blow over the city, is enough to demonstrate the error of those who preceded us in the management of municipal affairs. That is enough—let us now follow other paths, let us open space to air and light.”
As for property owners, they irritated the intendant when they overloaded “the parapets of buildings with plaster or porcelain statuettes, more or less refined, almost always grotesque.”
They irritated him in this case and in others, as can be seen in his 1905 report, in which Lemos stated about property owners:
“Some think that the supreme note lies in assembling all the colors of the prism along the façades of their houses, a preposterous polychrome display of the most genuine bad taste. Few are interested in true aesthetics—sober, discreet, always distinguished. Rarer still are those who, less concerned with appearances than with a real sense of hygiene and comfort in the home, seek to bring into the interior of buildings under construction the complex and rigorous principles of healthfulness and good taste.”
In his struggle in favor of good taste, healthfulness, and comfort, the intendant chose as his principal enemies the shacks, which he tried to attack as early as the year 1900.
But beyond the shacks, Lemos also strongly criticized the so‑called puxadas: houses with a corridor along one side, “whose arrangement,” he said, “is almost invariably the same, in the monotonous succession of several rooms.”
He made this description of the puxadas in his 1902 report.
In the 1904 report he returned to the subject:
“Let us once and for all do away with the puxadas, as graceless as they are offensive to hygiene, which do not allow the direct ventilation of bedrooms and alcoves—something that represents a capital defect from the point of view of the health of the tenants.”
After recording this comment by Lemos in ‘The Buildings of Belém,’ historian Ernesto Cruz, in his work The Buildings of Belém: 1783–1911, rose up against him.
He wrote:
“We lived in 1927 in a puxada built on Boaventura da Silva Street, between Vinte e Dois de Junho Avenue and 14 de Março Lane. The house left us with a good memory. It was spacious, with a wide corridor, four bedrooms, and other well‑built rooms. It was not a furnace, but well ventilated, with a large backyard and a front area facing a garden. It did not differ from the other puxadas that then existed in the capital. For this reason we neither understand nor accept the conclusions of Intendant Antônio Lemos about that housing system.”
Lemos also criticized two‑story houses. In 1903 he complained about them because they were, he said, “decorated with rooms with showy paintings, not always in good taste but in any case very expensive,” and because they had “poor sanitary devices” and “bad sewer connections.”
In the report of the following year he would say that such houses crowded the inhabitants of the city together and represented a threat to hygiene.
He also criticized identical houses. In the 1905 report he wrote:
“Today, as yesterday, I am convinced of the need to oppose the monotony of urban construction resulting from groups of houses of a single type, as can be seen in some examples in Belém. The more varied the façades of the buildings, the more beautiful the aspect of a street. Rows of houses of a single design resemble the vast constructions intended for barracks, colleges, etc., of the most remote times.”
He also attacked old houses with projecting eaves. Some were from the time of colonial Pará, he said, as if their antiquity diminished their value, in the text of the law of March 1905 in which he granted owners a deadline to renovate them.
Lemos equipped himself for his war against what he saw as backwardness in the buildings of Belém.
In 1904 he created an inspection body, the Building Inspectorate, and also secured a legal apparatus.
Armed with such resources, the municipality dictated rules for private construction.
It prohibited external walls of stucco or wood and rooms smaller than twelve square meters.
It required bathrooms, latrines, pantries, and vestibules with direct openings to the outside; direct lighting at the ends and sides of corridors ten meters or longer; minimum floor heights of five meters for the ground floor, 4.5 meters for the second floor, and four meters for the third and higher floors; a maximum building height of twenty meters; architectural ornamentation on certain commercial buildings; basements between 1.5 and 3 meters high with ventilation openings; and exterior paint approved by the municipal government.
Lemos justified so much municipal interference in private construction in his 1903 report:
“A new city with a poorly developed artistic sense, Belém suffers in its buildings from the lack of a careful guideline to shape them in accordance with the warmth of our climate and without prejudice to architectural elegance. Buildings line the streets of the capital and are scattered here and there in the suburbs which—apart from rare exceptions—do not possess the conditions mentioned above and which are absolutely indispensable. I think that the way to avoid this lack of comfort, and even hygiene, in future constructions, while simultaneously correcting any lack of taste that might disfigure them, would be for the municipality to adopt energetic supervisory measures and make them mandatory.”
This elegant and hygienic city that Lemos sought to build in Belém, however, excluded the popular classes, according to Antônio José Lamarão Correa in his master’s thesis The Space of Illusions: Comprehensive Plans and Urban Planning in the Metropolitan Region of Belém.
Such exclusion would already have been imposed at the beginning of Lemos’s administrations, when he obtained approval from the Municipal Council for Law No. 275 in the year 1900.
The law seemed to respond to a suggestion made three decades earlier by the newspaper Liberal do Pará that the Municipal Council should define which types of buildings would be accepted on certain streets.
The newspaper expressed the interests of the bourgeois elite, merchants, intellectuals, and the rising middle class attracted by the “civilization of latex,” like other newspapers of the Pará Belle Époque.
The suggestion appeared in a report celebrating the fact that a decade had passed without new unhealthy houses being built in Belém like the older ones constructed without space for natural light and winds.
From then on, the question of the healthfulness of buildings was elevated to one of the central themes of the intendant’s urban planning through the law that was approved.
The law, in two of its articles, prohibited the construction of shacks “of tile or zinc” on Tito Franco Avenue—today Almirante Tamandaré Avenue—between Floriano Peixoto Square and the Marco de Légua.
It also announced that the shacks already installed along that stretch would have an unextendable deadline to be removed.
These shacks were a type of dwelling typical of the portion of the population that had no access to the wealth produced by rubber exports.
By considering them an obstacle to his program of beautifying Belém, Antônio Lemos exposed himself to being labeled elitist.
Lamarão, for example, acknowledges that Lemos is considered by many to be “the best administrator the city ever had.”
But he adds:
“The Lemos administration was essentially elitist, aimed at satisfying the aspirations of social segments accustomed to the sumptuous consumption that rubber provided.”
(Illustration: Antônio Lemos, intendant of Belém, in a painting from 1897.)
