Paulo César Alves Rocha*
As chuvas mais intensas existem em ciclos de anos. Usualmente temos chuvas de cinco em cinco anos, vinte em vinte e assim por diante. Com as mudanças climáticas que estamos vivendo, estes ciclos estão se tornando cada vez mais curtos. Estamos convivendo com chuvas que chegam a 200mm por dia em certos locais, o que é um número que por vezes se aproxima do esperado para um mês.
Os seus efeitos estão sendo sentidos nestes dois últimos meses com mais intensidade. O recente episódio em Petrópolis-RJ, além dos alagamentos na Bahia, Minas Gerais, no Espírito Santo e na bacia do Rio São Francisco, Região Sul e Baixada Fluminense, tivemos também alagamentos e desmoronamentos de encostas em São Paulo.
Vem a pergunta, o que devemos fazer para evitar tais desastres? Como evitar os desmoronamentos e os alagamentos? Embora todos dois tipos de desastres se devam a uma falta de planeamento do uso do solo e de ações efetivas dos Governos, vamos dividi-las para tentar dar as respostas. Os desmoronamentos que causam tragédias urbanas se devem a construções feitas em locais impróprios, grosso modo quase todos nós sabemos que encostas a mais de 45° correm riscos de desmoronar, mas as pessoas que constroem suas casas nestes locais o fazem por falta absoluta de um outro local mais seguro.
Assim, temos duas faltas de ação do Estado, a de não prever e prover habitações ou locais para habitações para os mais pobres e necessitados, e a de deixar que construções sejam feitas em locais nas encostas. A grande maioria dos locais sujeitos a desmoronamentos está mapeada, havendo inclusive em muitas áreas sirenes para avisar de chuvas com maior precipitação, então a resposta para o primeiro caso é simples, os Governos devem providenciar a construção de casas para estas pessoas em áreas próximas e convidar as pessoas que habitam áreas de risco para mudança.
Os Governos têm nos últimos anos, sempre que acontecem desmoronamentos, pago por alguns meses aluguel social para as pessoas em que o risco de desmoronamento é muito grande, se planejado estes valores de aluguéis sociais pagos podem ser usados para viabilizar o financiamento da construção de novas unidades habitacionais.
Existem outras medidas que podem ajudar como verificar se existem habitações seguras que possam ser vendidas ou alugadas para serem pagas com os valores dos aluguéis sociais, desenvolver cidades no interior para que reverta a migração para as grandes cidades, implantar loteamentos com infraestrutura para que neles possam ser construídas as habitações, mas deve sempre se prever locais seguros e aí sim proibir efetivamente a construção em áreas de risco de desmoronamentos.
Para a questão dos alagamentos, temos que ter em mente que antes de construções ou uso agrícola das áreas, o solo retinha grande quantidade de águas de chuvas, o que na atualidade deixou de existir. Não houve um planejamento dos usos do solo e temos uma situação de fato, difícil de ser revertida. Os Governos, assim como foi feito para os riscos de desmoronamento, devem fazer um detalhado estudo de risco de escoamento das águas de chuvas para o estado atual do uso do solo e para chuvas atípicas de 200mm num dia, estudando como as águas escoam, quais obstáculos que encontram, quais as dimensões das canalizações e vãos livres embaixo de pontes.
No estudo deve ser levado em conta o real estado de assoreamento dos rios e reservatórios. Deste estudo virão as proposições desde mudanças no tipo e forma de uso agrícola até obras para redimensionamento de canalizações, retenção de águas em barragens ou cisternas, aumento no vão livre de pontes.
Também deste estudo indicará, no caso de alagamentos de áreas muito grandes e inviáveis de remoção, as providencias que devem ser adotadas nos casos de chuvas de maior intensidade, podendo-se chegar ao detalhe de chuvas até tantos mm adotar uma série de providencias, maiores precipitações outros tipos de providências e assim por diante.
Isto porque existem áreas urbanizadas a tal ponto, que nenhuma obra é possível para conter chuvas de mais de 100 mm por dia e a remoção de edifícios altos é impossível. Importante destacar que lixo, objetos e restos de obras jogados nas vias públicas ajudam a causar alagamentos, deve se fazer a população a colaborar no sentido de dar destino certo a eles. Outro ponto a destacar é que feito o levantamento, o uso do solo urbano ou agrícola deve seguir um planejamento, porque senão adotado os problemas não terão fim.
*Paulo César Alves Rocha é especialista em infraestrutura, logística e comércio exterior com mais de 50 anos de experiência em infraestrutura, transportes, logística, inovação, políticas públicas de habitação, saneamento e comércio exterior brasileiro. Mestre em Economía y Finanzas Internacionales y Comércio Exterior e pós-graduado em Comércio Internacional pela Universidade de Barcelona. É mestre em Engenharia de Transportes (Planejamento Estratégico, Engenharia e Logística) pela COPPE-UFRJ. Pósgraduado em Engenharia de Transportes pela UFRJ e graduado em Engenharia Industrial Mecânica pela Universidade Federal Fluminense. Tem diversos livros editados nas Edições Aduaneiras
