Com apoio do Sebrae e do INPI, startups brasileiras ampliam proteção de ativos de propriedade intelectual e ganham espaço no mercado nacional e internacional
O crescimento dos pedidos de registro de marcas e programas de computador por pequenos negócios brasileiros aponta para um novo cenário de inovação e valorização da propriedade intelectual no país.
Segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o número de pedidos de registro de marcas feitos por microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aumentou 33% entre dezembro de 2020 e dezembro de 2024 — passando de 23.422 para 31.222 registros. No mesmo período, o número de solicitações de registros de programas de computador praticamente dobrou, subindo de 311 para 617.
Esse crescimento reflete uma conscientização crescente sobre a importância da proteção de ativos de propriedade intelectual como diferencial competitivo e fator de expansão para startups e negócios inovadores.
Sebrae e INPI impulsionam cultura da propriedade intelectual
Para apoiar esse movimento, o Sebrae, em parceria com o INPI, oferece mentorias especializadas em programas como Catalisa ICT, Inova Cerrado, Inova Pantanal e Startup Nordeste. Essas iniciativas têm sido fundamentais para orientar empreendedores no processo de registro e proteção de marcas, patentes e softwares.
De acordo com Hulda Giesbrecht, coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro do Sebrae, essa proteção deve ser prioridade para negócios de base tecnológica. “É uma proteção indispensável, quando soluções tecnológicas se tornam inovações e conquistam o mercado global”, destaca.
Caso de sucesso: Irrigação Sem Fronteiras
Um exemplo de negócio transformado pelo apoio do Sebrae é a Irrigação Sem Fronteiras, startup classificada como deeptech. A empresa desenvolveu um método inovador de otimização de projetos de irrigação com uso de Inteligência Artificial e, com o suporte do Catalisa ICT, decidiu patentear a tecnologia.
“O objetivo inicial era apenas registrar o software, mas com a mentoria do INPI percebemos que o nosso método era algo novo no mercado”, conta Daniel Afonso, fundador da startup e doutorando da ESALQ/USP. “A patente vai permitir que a empresa exporte tecnologia, o que gera muitos frutos tanto para a empresa quanto para o nosso país.”
Segundo Daniel, ainda falta uma cultura de proteção de propriedade intelectual no meio acadêmico. “No Brasil, há um incentivo muito forte à produção de artigos científicos, mas pouca valorização da proteção de ativos tecnológicos.”
Após sua participação no programa, a startup ampliou seu modelo de negócio, passou a atender também empresas e profissionais da área de irrigação, e desenvolveu novos aplicativos, com planos para solicitar novas patentes em breve.
Dia Mundial da Propriedade Intelectual será celebrado em 26 de abril
Neste contexto de fortalecimento da inovação, o próximo dia 26 de abril marca o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, criado em 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A data busca aumentar a conscientização sobre o papel dos direitos de PI na vida das pessoas e na construção de sociedades mais criativas.
A campanha de 2025 tem como tema “PI e a música: sinta o ritmo da PI”, homenageando a criatividade e o impacto da inovação em diferentes setores da sociedade.
Do Ver-o-Fato, com informações de Agência Sebrae de Notícias.
