No MEC, deputado defende mais qualidade na formação de médicos no país

O deputado Eduardo Costa (PTB/PA), defendeu uma parceria entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a pasta para acreditação de novas faculdades de medicina no país.

O parlamentar paraense, que é médico, explicou ao ministro da Educação Milton Ribeiro, durante reunião na terça-feira, 1, da possibilidade do ministério formar parceria na avaliação das universidades no país. A função é competência do MEC, porém o CFM promove uma avaliação, inclusive com certificação da World Federation for Medical Education (WFME).

O objetivo, segundo Mauro Luiz de Britto Ribeiro, presidente do CFM, é que, com a parceria, o Ministério possa, ao lado da principal entidade médica do país, melhorar a qualidade do ensino e formação profissional de médicos no Brasil. De acordo com o executivo, “existem hoje 342 escolas médicas, sendo 65% privadas, em todo território nacional e a preocupação é com o atendimento da sociedade com os novos profissionais”.

Milton Ribeiro se colocou a favor a melhoria da qualidade dos médicos brasileiros, afirmando querer deixar um legado de ações concretas na qualidade do ensino, com o aperfeiçoamento da residência médica, que segundo ele, é primordial na formação profissional.

Ministério e CFM deverão promover reuniões técnicas, para analisar a viabilidade da proposta apresentada, de modo que não haja sobreposição de competências.

Exame Nacional

Eduardo Costa também apresentou ao Ministro, seu projeto de Lei (4667/2020), já em tramitação na Câmara Federal, que prevê o Exame Nacional de Suficiência em Medicina, será aplicado obrigatoriamente, em provas teóricas e práticas, tanto para aqueles formados no país, quanto aos formados no exterior, que queiram trabalhar aqui.

De acordo com o deputado, “a medida seria necessária, pois há cada vez mais cursos e médicos formados, e pela existência de uma demanda cada vez mais qualificada destes profissionais, sem que haja hoje, de fato, um teste nacional de proficiência”.

Das mais de 177 instituições de ensino em saúde nacionais, apenas três receberam nota 5 no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) e somente 59 cursos alcançaram nota 4.