Uma mulher transexual foi presa na última semana e colocada em uma cela comum com outros homens em Arapongas, no Paraná. A moça teve o cabelo raspado. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) denunciou “a violação dos direitos das pessoas trans” nas redes sociais.
Natural de Belém, a moça teve a liberdade cerceada por conta de um furto e foi encaminhada para a Cadeia Pública de unidade masculina. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) se posicionou nas redes sociais. “Esse tipo de situação além de inaceitável e desumana, viola os direitos humanos previstos em todas as convenções sobre os direitos da população LGBTQIA+ no sistema prisional”, alertou.
A organização, em parceria com outras entidades, informou que irá apresentar uma reclamação junto à Corregedoria do Poder Judiciário, com base na resolução Nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça, “exigindo respostas efetivas, ações para responsabilizar aqueles violaram o direito da moça, e garantir que não volte a acontecer”.
Também através das mídias digitais, a ativista dos direitos LGBTQI+, Renata Borges protestou contra o encaminhamento do caso “Tal barbaridade ocorreu violando a identidade de gênero da mulher”. Ela afirmou que as medidas também ferem a portaria do Departamento de Polícia Penal do Paraná (DEPPEN), “que estabelece os parâmetros para acolhimento e atendimento à população LGBTI+ (tratada como GTT – gays, travestis e transexuais no documento) em privação de liberdade”.
Borges frisou ainda que o tratamento às pessoas trans no regulamento permite “o uso de roupas femininas ou masculinas, conforme o gênero, e a manutenção de cabelos compridos, maquiagem e tintura de cabelo, garantindo seus caracteres secundários de acordo com sua identidade de gênero”, afirmou.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) garantiu que começou a apurar as informações e está realizando o acompanhamento através do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (Nupep).
No sábado, 9, Karollyne Nascimento, ouvidora geral-externa da DPE-PR, comunicou que recebeu uma denúncia informal. “O Nupep abriu procedimento para pedir informações sobre o caso e verificar quais os motivos da prisão, qual instituição atuou para prendê-la, e como foi procedida a atuação da polícia no caso”.
Além disso, o órgão pontuou que a transferência da moça para a Cadeia Pública de Rio Branco do Sul, Paraná, está agendada para esta quinta-feira, 14. O espaço, que fica na região metropolitana de Curitiba, é específico para receber pessoas LGBTQI+ privadas de liberdade”. O Nupep deve agendar videoconferência com a vítima presa na próxima semana para prestar orientação jurídica”. (AE)
