O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) denunciou, nesta quarta-feira (12), 20 pessoas investigadas por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Entre os denunciados estão integrantes e ex-integrantes do próprio Ministério Público, delegados e policiais civis, advogados e outras pessoas apontadas como participantes do grupo.
A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que investiga o caso. Segundo o Ministério Público, o grupo teria atuado entre 2021 e 2026 para obter vantagens financeiras por meio da manipulação de investigações e outros procedimentos criminais.
Entre os principais nomes citados estão o procurador de Justiça Isaías Medeiros de Oliveira, os promotores Luiz Márcio Teixeira Cypriano e Juliana Dias Ferreira de Pinho Nobre, além dos delegados Arthur Afonso Nobre de Araújo Sobrinho e Carlos Daniel Fernandes de Castro.
A investigação aponta que parte dos envolvidos teria utilizado as funções que ocupava para favorecer integrantes do grupo e interferir no andamento de procedimentos. O esquema também teria envolvido solicitação e recebimento de propina e mecanismos para esconder a origem e o destino dos valores.
De acordo com a denúncia, promotores e delegados teriam formado uma associação estável para a prática de crimes. Outros investigados teriam entrado no esquema em diferentes funções.
Segundo o Gaeco, dois policiais civis que trabalhavam próximos ao delegado Arthur Nobre, Higor Almeida Damasceno e Daniel Ribeiro do Nascimento, teriam participado de atos relacionados à suposta corrupção.
Também são citados como integrantes ou colaboradores do esquema uma contadora, servidores do MPPA, uma ex-assessora, advogados e outras pessoas. A investigação afirma que pelo menos nove advogados teriam atuado na intermediação de pedidos de vantagens indevidas e na suposta manipulação de investigações.
Parte das provas reunidas pelo Gaeco envolve conversas interceptadas durante a investigação. Em uma delas, datada de 12 de maio de 2023, o procurador Isaías Medeiros conversa com o delegado Arthur Nobre e faz um pedido de dinheiro.
Na gravação, segundo o Ministério Público, Isaías diz:
“Boa tarde, meu afilhadinho! Não vai esquecer de mim, o negócio que eu falei. Afoga alguém aí, engasga alguém aí, põe o saco na cabeça e traz. (risos) Não vai esquecer do que eu te pedi. Vê se tu consegue emprestar. Tem que pagar um negócio urgente. Não é brincadeira, não. Tá pegando aqui. Vê o que tu faz, alguma coisa aí. Ao menos a metade, sei lá.”
Em outro diálogo, a promotora de Justiça Ana Carolina Vilhena Gonçalves, então ex-namorada do advogado Carlos Reuteman, teria alertado Arthur Nobre sobre comentários feitos pelo advogado.
“Cuidado, ele fala que compra todo mundo, ele fala demais, pode te queimar ainda”, afirmou Ana Carolina.
Na sequência, segundo o MPPA, ela teria relatado que Carlos Reuteman falava sobre supostos pagamentos envolvendo Arthur Nobre e os promotores Luiz Márcio Cypriano e Isaías Medeiros.
“Ele fala tudo que dá dinheiro, que tu pegava dinheiro, Luís Márcio, Isaías”, teria dito.
Ainda segundo a investigação, o advogado Carlos Reuteman confirmou, durante depoimento, o repasse de vantagens indevidas a Luiz Márcio Cypriano, Arthur Nobre e Carlos Daniel Castro.
O pagamento estaria relacionado à tentativa de retirar um inquérito policial da unidade onde tramitava e transferi-lo para outra delegacia. Conforme o depoimento citado pelo Ministério Público, o valor inicialmente cobrado teria sido de R$50 mil, mas, como a transferência não ocorreu da forma pretendida, o pagamento teria ficado em aproximadamente R$30 mil.
A investigação também aponta suspeitas sobre a promotora Juliana Pinho, esposa do delegado Arthur Nobre.
Em uma das conversas analisadas pelo Gaeco, Juliana pergunta ao marido sobre a possibilidade de um processo ser encaminhado para a promotoria onde ela atuava.
“É para jogar hoje para mim ou não???”, pergunta a promotora.
Arthur responde:
“Sim, se não der problema.”
Na sequência, ele orienta que, caso houvesse algum impedimento, o processo deveria ser encaminhado ao promotor responsável.
Durante a apuração, alguns investigados optaram por permanecer em silêncio. Outros prestaram depoimento e negaram as acusações.
Também houve investigados que firmaram Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público. Segundo o MPPA, essas pessoas confessaram detalhadamente a participação nos crimes investigados.
Uma das investigadas, Renata Gomes de Araújo Cypriano, foi chamada para prestar depoimento, mas não compareceu.
Apesar da apresentação das denúncias, o Ministério Público informou à Justiça que a investigação ainda não terminou completamente.
Os promotores Lauro Francisco da Silva Freitas Júnior e Danyllo Maués Pompeu Colares solicitaram mais 90 dias para concluir diligências.
Entre os pontos que ainda serão apurados está a possível participação do juiz Jackson José Sodré Ferraz. O nome dele aparece no relatório encaminhado à Justiça, que aponta a necessidade de aprofundar as investigações sobre possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O documento afirma que ainda existem “hipóteses criminais que ainda demandam diligências para esclarecimentos”, incluindo as condutas atribuídas ao magistrado e outros possíveis atos relacionados ao grupo investigado.
O Ministério Público considera o caso uma das maiores e mais complexas investigações em andamento no Pará e afirma que a prorrogação do prazo é necessária para analisar todo o material reunido e esclarecer os fatos.
