O Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigações nas esferas cível e criminal para apurar a conduta do prefeito de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, conhecido como Aurélio Goiano (Avante), por suspeita de racismo religioso. A apuração foi motivada por um vídeo publicado pelo próprio prefeito nas redes sociais, no qual ele aparece chutando uma oferenda deixada em uma via pública e faz declarações sobre religiões de matriz africana.
De acordo com o MPF, o vídeo foi publicado na quarta-feira (29). Nas imagens, Aurélio Goiano aparece chutando a oferenda e, durante a gravação, declara: “Que toda obra de feitiçaria, de safadeza, de macumbaria, cai por terra em nome de Jesus”.
Segundo o Ministério Público Federal, as imagens mostram o prefeito espalhando alimentos e bebidas utilizados no ritual religioso. Para o órgão, a conduta pode representar violação ao direito à liberdade de crença, assegurado pela Constituição Federal, além de configurar discriminação por motivo de religião, hipótese prevista na Lei do Racismo.
O MPF também destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que os elementos utilizados em rituais de religiões de matriz africana integram essas práticas religiosas e, por isso, são protegidos pela legislação brasileira.
Na decisão que determinou a abertura das investigações, o Ministério Público Federal ressalta que agentes públicos possuem capacidade de influenciar a sociedade e que declarações dessa natureza podem ampliar os efeitos da discriminação religiosa. O órgão também fundamenta a apuração na Convenção Interamericana contra o Racismo e na Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.
A Prefeitura de Parauapebas foi procurada para se manifestar sobre a investigação instaurada pelo MPF, mas, até a última atualização da reportagem original, não havia apresentado posicionamento.
Histórico de declarações
O caso não é o primeiro envolvendo declarações do prefeito Aurélio Goiano sobre religiões de matriz africana que geram repercussão.
Em junho deste ano, durante uma sessão em comemoração ao Dia Municipal do Evangélico, o prefeito afirmou que seguidores dessas religiões seriam recebidos na prefeitura por um pastor, que lhes diria: “Jesus salva, Jesus cura e se liga para você não ir para o inferno”.
As declarações provocaram reações de diferentes setores. Conforme o texto, a Câmara Municipal de Parauapebas, parlamentares e entidades representativas das religiões de matriz africana divulgaram notas de repúdio e cobraram uma retratação pública do prefeito.
