Em nota enviada ao Ver-o-Fato, o Ministério Público Estado do Pará (MPPA), assim se manifesta sobre as declarações do ouvidor-geral do órgão, o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque, quando nesta manhã, durante palestra, referiu-se a índios, negros e quilombola:
“O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) repudia o teor do áudio que circula nas redes sociais onde constam manifestações do Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva referentes à questão racial de negros e índios, cujo teor reflete tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição.
Em relação a questão racial, o MPPA tem trabalhando para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades.
No último dia 20 a instituição promoveu evento em alusão ao Dia da Consciência Negra, que reuniu ONGs e a sociedade civil num debate sobre discriminação racial e religiosa no Brasil. O órgão também vem implementado políticas afirmativas no âmbito da própria instituição como, por exemplo, a decisão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em abril deste ano, de incluir cotas para estudantes quilombolas nas seleções de estagiários de nível superior realizadas pela instituição.
Nesse sentido a instituição também tem fiscalizado e cobrado ações afirmativas, fiscalizando os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. Finalmente, este órgão reafirma não compactuar com qualquer ato de preconceito ou discriminação a grupos vulneráveis da sociedade.”
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