Presidente Lula afirmou que texto seria votado na terça-feira, Alcolumbre não pautou e prazo de validade vence na próxima semana
Brasília – A Medida Provisória do Frete, que endurece a fiscalização do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas, permanece travada no Senado Federal há três semanas, gerando nova onda de tensão entre a categoria de caminhoneiros e o Congresso Nacional. Com prazo de validade até 16 de julho, a MP corre risco de perder eficácia caso não seja votada a tempo, levando lideranças da categoria a renovar ameaças de paralisação.
A medida provisória foi editada pelo governo federal em março de 2026, após pressões e ameaças de greve dos caminhoneiros. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, mas encontra-se estagnado no Senado, onde há entendimento nos bastidores de que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), estaria travando a votação. O presidente Lula chegou a afirmar na semana anterior que o texto seria votado na última terça-feira (7), porém a medida sequer foi incluída na pauta do Plenário.
Wallace Landim, conhecido como Chorão e presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), voltou a pressionar o governo e o Congresso para aprovação da MP.
Segundo o líder, os caminhoneiros poderão entrar em greve caso a medida provisória não seja votada antes do vencimento. A categoria defende que a proposta é fundamental para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete e impedir o pagamento de valores abaixo da tabela estabelecida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Durante a tramitação na Câmara, o texto passou por diversas alterações que geraram controvérsias. O relator reduziu o valor das multas para contratantes que descumprirem o piso do frete, flexibilizou algumas regras de punição para empresas reincidentes e incluiu dispositivos como a conversão em advertência das multas aplicadas antes da publicação da futura lei.
Além disso, a Câmara aprovou um dispositivo que concede perdão às multas aplicadas em atos realizados em 2022, trecho que gerou críticas da oposição e abriu novo foco de debate durante a tramitação.
A divergência entre os setores é apontada como um dos principais fatores que dificultam o avanço da proposta no Congresso. Enquanto caminhoneiros defendem a aprovação da MP como essencial para sua sustentabilidade econômica, entidades ligadas ao agronegócio, à indústria e aos embarcadores criticam o endurecimento da fiscalização. Esses setores afirmam que as novas regras aumentam significativamente os custos logísticos e geram insegurança jurídica para as operações.
A situação coloca o Senado em posição delicada. A aprovação da MP atende demandas históricas dos caminhoneiros e evita nova paralisação que poderia prejudicar a economia nacional. Contudo, a rejeição de setores economicamente relevantes cria resistências políticas que explicam a morosidade na votação.
Com apenas uma semana até o vencimento da medida, a pressão por uma decisão aumenta, mas a falta de consenso entre os atores envolvidos mantém o texto fora da pauta do Plenário.
Se a MP não for votada até 16 de julho, todas as mudanças deixam de produzir efeitos e o texto perde eficácia. Nesse cenário, as regras anteriores voltariam a vigorar, frustrando as expectativas dos caminhoneiros e potencialmente desencadeando a greve que a categoria volta a ameaçar.
O desfecho dependerá da capacidade de negociação entre governo, Senado e os diferentes setores envolvidos nos próximos dias.
* Reportagem: Val-André Mutran (Brasília-DF), especial para o Portal Ver-o-Fato.
