Os prefeitos de Castanhal, Paulo Titan, e de São João da Ponta, Pastor Floriano, ambos do MDB, atenderam recomendações do Ministério Público e suspenderam todas as festas e eventos que estavam programados para o Carnaval deste ano, naqueles municípios da Região do Guamá. Eles querem evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19 e do vírus da gripe, o influenza.
As recomendações foram feitas pela promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, tendo em vista os mais recentes boletins epidemiológicos, que registraram aumento dos casos de Covid-19, bem como a existência e disseminação de novas variantes do vírus, como Ômicron e Delta, que já circulam no estado.
De acordo com as recomendações, as festas de Carnaval seriam um ambiente propício para o aumento de contágios. A fiscal da lei também levou em consideração as ações de prevenção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em São João da Ponta, as fiscalizações serão intensificadas no período que antecede o feriado de Carnaval e irão até enquanto durar o elevado quantitativo de pessoas contaminadas, conforme boletim epidemiológico emitido pela Secretaria Municipal de Saúde.
Além disso, a promotora também solicitou o apoio das Polícias Civil e Militar, bem como da guarda municipal para auxiliar as autoridades sanitárias nas ações de fiscalização em cumprimento das medidas sanitárias de acordo com o Decreto Estadual nº 244/2021.
O não cumprimento das medidas solicitadas nas recomendações pode acarretar nas medidas legais cabíveis para os municípios e órgãos descumpridores.
