A juíza Edilene de Jesus Barros Soares, da Vara Criminal de Benevides, expediu nesta sexta-feira (31), o alvará de soltura do motorista Victor Hugo dos Reis Morais, de 25 anos, acusado de estar embriagado e ter provocado o acidente de trânsito que matou a cantora paraense Cleide Moraes, no último domingo, em Santa Bárbara, na estrada de Mosqueiro.
O alvará é em cumprimento à decisão da própria juíza de conceder liberdade provisória ao acusado, após pagamento de fiança de R$ 10.450,00. O acusado, entretanto, assim que pagar fiança e for libertado, não poderá se ausentar da comarca sem autorização da justiça, nem poderá frequentar bares, casas noturnas, casas de jogos, além de ter de se recolher ao seu domicílio a partir das 22 horas, sob pena de ter a prisão preventiva decretada.
Enquanto isso, quatro testemunhas que estavam na hora do acidente e viram Victor Hugo dirigindo em alta velocidade e ultrapassando vários veículos na estrada, prestaram depoimento na Delegacia de Benevides. Uma delas, da área de saúde, foi a primeira a socorrer Cleide Moraes.
Esta testemunha foi ultrapassada por Victor Hugo e quando viu o acidente, parou para socorrer a cantora, que estava presa entre as ferragens da Kombi em que viajava. Ela disse que o motorista estava bêbado e agressivo e ainda queria agredir as pessoas que pararam para prestar socorro tanto a ele, quanto à cantora.
De acordo com o delegado Rui Porto, outra testemunha que estava em uma pizzaria viu Victor Hugo ingerindo bebida alcoólica e já prestou depoimento, o que pode inclusive transformar o inquérito, que pode passar de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), para homicídio doloso, pois quando ele assume a direção de um veículo bêbado, torna o veículo uma arma que poderia tirar a vida dele ou de outra pessoa, como infelizmente aconteceu.
Veja o Alvará de Soltura
“Processo no 0002861-94.2020.814.0097
Acusado(s): VICTOR HUGO DOS REIS MORAIS
A MMa. Sra. Dra. EDILENE DE JESUS BARROS SOARES, Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal da Comarca de Benevides, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais etc.,
Pelo presente Alvará de Soltura, que vai assinado e em seu cumprimento, MANDA ao(a) Senhor(a) Representante da Superintendência do Sistema Penal – SUSIPE, ou ordem de quem estiver preso, que ponha em liberdade, se por outro motivo não tiver que permanecer preso, o(a) acusado(a) VICTOR HUGO DOS REIS MORAIS, brasileiro, paraense, nascido em 19/05/1995, filho
de Alda Maria Batista dos Reis e Antônio Hilário Barros de Morais, em virtude da decisão datada de 28 de julho de 2020, que determinou: (…)
CONCEDO a liberdade provisória com FIANÇA a VICTOR HUGO DOS REIS MORAIS e arbitro a fiança no importe de R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 325, II, do CPP. Por sua vez, entendo ser necessária a aplicação das MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO abaixo elencadas, consoante previsão do artigo 319, incisos I a V, do CPP, a saber:
1. Comparecimento a todos os atos processuais para o qual for intimado; 2. Comunicação ao Juízo sobre qualquer alteração referente ao endereço onde reside; 3. Não se ausentar da Comarca em que reside, sem expressa autorização deste Juízo; Não frequentar bares, casas de jogos, casas noturnas e estabelecimentos afins, e recolher-se em seu domicílio a partir das 22 h até às 6h. O descumprimento de qualquer destas medidas ocasionará a decretação da prisão preventiva imediata do acusado.
CUMPRA-SE.
Benevides(PA), 31 de julho de 2020.
Eu, Marta Maciel Pimentel, 116564, Diretora de Sec. Judicial da Vara Criminal de Benevides, o digitei.
EDILENE DE JESUS BARROS SOARES
Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Benevides “
Três testemunhas incriminam motorista:
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