O Supremo Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um suboficial da Marinha por assédio sexual contra uma cabo transexual durante um curso de formação realizado em uma escola da força naval no Rio de Janeiro, em 2024.
Segundo a denúncia, o militar, que na ocasião atuava como comandante de companhia, teria puxado a cabo pelo braço e feito uma declaração em voz baixa durante o episódio. De acordo com o processo, ele disse: “Na época do navio eu não tinha coragem de te rachar, mas agora que você é mulher, se você der mole eu te racho”.
A condenação foi mantida por unanimidade pelo STM. A pena aplicada ao suboficial é de um ano de detenção em regime aberto. A Corte também decidiu manter as medidas protetivas impostas durante a tramitação do processo, proibindo o militar de manter contato com a vítima e de se aproximar dela.
O relator do caso, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, afirmou em seu voto que a vítima descreveu “com precisão as circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução da conduta”.
O magistrado destacou ainda que a reação imediata da cabo após o ocorrido reforçou a credibilidade da versão apresentada em juízo. Segundo o voto, a militar procurou sua comandante logo depois dos fatos, ainda emocionalmente abalada, relatando o episódio de forma compatível “com quem efetivamente sofreu uma agressão de natureza sexual”.
Durante o julgamento, a defesa do militar alegou insuficiência de provas. Os advogados sustentaram que nenhuma testemunha presenciou diretamente a conversa entre o acusado e a vítima e que os depoimentos apresentados apenas reproduziam relatos indiretos.
O relator, no entanto, afastou a tese da defesa e considerou que os testemunhos foram importantes justamente por confirmarem o impacto imediato causado pelo episódio. Em seu voto, destacou que os relatos “conferem consistência temporal e circunstancial à narrativa da ofendida”, além de demonstrarem que ela comunicou rapidamente o caso à cadeia de comando, que posteriormente adotou providências administrativas e investigativas.
