A Promotoria de Justiça de Marituba abriu investigação para apurar denúncias de propaganda enganosa e irregularidades feitas contra a Construtora FGR Urbanismo S/A, responsável pela implantação de dois condomínios e até de um bairro planejado naquele município da Região Metropolitana de Belém.
As denúncias, feitas por pessoas que já compraram imóveis, apontam possíveis irregularidades na implantação do empreendimento condomínio Reserva, que envolve a construção dos condomínios Jardins Coimbra e Jardins Marselha, além da promessa de implantação de um bairro planejado, na altura do Km 14 da Rodovia BR 316.
Três procedimentos já foram abertos pelo Ministério Público, após denúncias feitas por compradores, de publicidade enganosa, em razão da não implantação de equipamentos divulgados no âmbito da publicidade do empreendimento, especialmente em relação ao condomínio Jardins Coimbra.
Há ainda, segundo as denúncias, indícios de irregularidades na emissão das licenças ambientais, que deveriam ser emitidas pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Semas), porém, a licença atual do empreendimento foi emitida pela Secretaria Municipal de Marituba. E também há notícias de mau funcionamento da estação de tratamento de efluentes, que supostamente teria ocasionado danos ambientais.
A Promotoria de Marituba informou que já realizou reunião com a empresa FGR Urbanismo S/A, responsável pelo empreendimento, para ouvir as alegações da construtora. Da reunião participaram também representantes de proprietários das unidades do condomínio. A empresa ficou de apresentar manifestação sobre a possibilidade de autocomposição em 10 dias úteis.
