O ex-prefeito de Marituba, Mário Henrique de Lima Biscaro, o “Mário Filho”, e a ex-secretaria de Educação, Kátia Cristina de Souza Santos, são suspeitos de crimes de peculato, corrupção passiva, emprego irregular de verbas públicas e condescendência criminosa.
A denúncia consta de um relatório preliminar produzido após vistorias realizadas pela atual gestão municipal em 30 escolas da rede de ensino. O diagnóstico mostra que as unidades escolares se encontram em total abandono e em condições deploráveis com sério riscos à segurança de alunos e servidores.
A fiscalização, iniciada em janeiro deste ano, identificou problemas que vão de instalações elétricas mal feitas, paredes com rachaduras e infiltrações ao mobiliário deteriorado, condições que prejudicam a qualidade de ensino e aprendizado, desestimulando os estudantes. As vistorias também revelaram indícios de desvio de dinheiro público pela antiga administração municipal. Mário de Lima Biscaro e Cristina de Souza Santos seriam os principais articuladores das irregularidades.
O governo federal enviou verba para o incremento do ensino fundamental em Marituba, por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação ( Funbeb). Cerca de 60% dos valores deveriam ser utilizados para a remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício no ensino fundamental e 40% em ações de capacitação de professores, aquisição de equipamentos, reforma e melhoria das escolas e transporte escolar.
Ocorre que, segundo indica o relatório, os recursos foram irregularmente usados para outros fins ainda não esclarecidos. O ex- prefeito e a ex- secretaria de Educação deixaram os cargos no fim do ano passado, sem documentar como aplicaram a verba federal. Nas escolas inspecionadas pelos técnicos não foi encontrado qualquer sinal de investimento feito pela gestão anterior.
Sem comprovação da destinação correta dos recursos, a atual gestão de Marituba encaminhou o caso ao Tribunal de Contas do Município ( TCM), Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal, pedindo investigação.
Um relatório final será enviado aos órgãos de fiscalização, assim que encerrar o cronograma de vistorias, a serem feitas em outras 40 escolas municipais, que pode revelar mais indícios do uso irregular do dinheiro público. Se as denúncias forem comprovadas, o ex-prefeito e a ex- secretária, além de terem de ressarcir ao município os valores gastos irregularmente, ainda podem responder penalmente por crimes contra a administração pública.
O Ver-o-Fato tenta contato com o ex-prefeito e com a ex-secretária para que ambos se manifestem sobre o caso. Ainda não obtivemos resultado O espaço está aberto.
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