O perfil de André Felipe de Souza Alves Pereira, de 22 anos, preso em flagrante no dia 27 de abril, sob a acusação de vazamento de fotos de artistas após a morte, entre eles da cantora Marília Mendonça, foi suspenso pelo Twitter. Em 27 de abril, a Justiça do Distrito Federal emitiu uma ordem de exclusão da conta, mas a determinação judicial só foi cumprida no dia 15 de maio.
Até o dia 15 de maio, as mensagens postadas pelo rapaz ainda estavam disponíveis para qualquer usuário, incluindo imagens da autópsia da cantora, que morreu em um acidente de avião, em Minas Gerais, em novembro de 2021.
André Felipe é réu pelos crimes de desrespeito a cadáver, incitação ao crime, uso de documento falso e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública. O rapaz também é acusado de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, devido às mensagens de teor nazista e racista que compartilhava na rede social. A primeira audiência de instrução e julgamento do caso foi agendada para 30 de junho.
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), divulgou recentemente resultados da investigação sobre o acidente aéreo que resultou na morte de Marília Mendonça e outras quatro pessoas.
Pedido de exclusão do perfil
O juiz Max Abrahao Alves de Souza acatou o pedido do Ministério Público no dia 27 de abril, quando a denúncia foi aceita e André Felipe se tornou réu, determinando a exclusão do perfil do rapaz no Twitter.
Segundo o magistrado, André Felipe considerou que a conta estava sendo utilizada para cometer atos ilícitos. Ele também ordenou a remoção e a indisponibilidade dos conteúdos compartilhados por meio de links postados por André Felipe, embasando sua decisão nos artigos do Marco Civil da Internet.
Já em 28 de abril, o juiz complementou sua decisão determinando que as autoridades policiais tomassem as medidas necessárias para efetivar a ordem judicial. Além disso, exigiu que a polícia elaborasse um auto de constatação para verificar se os links ainda estavam ativos, conforme solicitado pelo Ministério Público.
O ofício foi encaminhado no mesmo dia à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos do Distrito Federal. No entanto, em 12 de maio, a Justiça foi informada pelo Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos que o Twitter ainda não havia cumprido a determinação.
(AE)
