O presidente da Câmara Municipal de Maracanã, José Maria Rabelo, o “Cacaia” (PL), foi preso temporariamente por decisão da Justiça Estadual, acusado de comandar um esquema criminoso de desvio de verbas públicas daquela casa legislativa. A prisão ocorreu ontem na Praia de Algodoal, como parte da operação “Gênesis”, deflagrada pelo Ministério Público do Pará.
Seis mandados de busca e apreensão domiciliar e um de prisão temporária e afastamento das funções públicas foram cumpridos pelos agentes dos Grupos de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado e de Inteligência e Segurança Institucional do MPPA. A tesoureira da casa legislativa foi afastada das funções.
De acordo com o MP, as buscas foram feitas em endereços localizados nos municípios de Maracanã, Castanhal e Belém, enquanto a prisão ocorreu na Praia de Algodoal, na Ilha de Maiandeua, naquele município banhado pelo Oceano Atlântico, onde “Cacaia” mantém sua base eleitoral.
Superfaturamento de notas frias
“Cacaia” é empresário, dono de pousada e de barcos que fazem a travessia para as ilhas próximas e, conforme as acusações, suspeito de liderar um esquema de desvio de dinheiro público por meio de superfaturamento de notas frias. Duas empresas de Castanhal também estão envolvidas no esquema criminoso.
A denúncia contra o vereador foi feita em novembro de 2021 e os agentes do Ministério Público encontraram evidências de que o esquema de desvio de dinheiro funcionava com a emissão de notas fiscais pelas duas empresas de Castanhal, que recebiam o dinheiro da Câmara, mas não entregavam os materiais comprados. Em seguida, as empresas repassavam a maior parte do dinheiro para os envolvidos.
As condutas praticadas, preliminarmente e em tese, tipificam os crimes de associação criminosa e peculato. Além dos mandados de busca e apreensão, houve a decretação de prisão temporária e medida de afastamento das funções do presidente da Câmara de Vereadores de Maracanã, e afastamento das funções da tesoureira do órgão, dentre outras medidas cautelares requeridas e deferidas no bojo da investigação.
As investigações prosseguem em segredo de justiça, sendo os próximos passos a análise do conteúdo dos aparelhos celulares, computadores e documentos apreendidos.
