O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta quarta-feira (12) a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira, região que vai da costa do Rio Grande do Norte à do Amapá e inclui a região da foz do Rio Amazonas.
“A hora que começarmos a explorar a chamada Margem Equatorial, eu acho que a gente vai dar um salto de qualidade extraordinário. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, declarou durante a abertura do Fórum de Investimentos Prioridade 2024, no Rio de Janeiro.
A Margem Equatorial abrange as bacias hidrográficas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. A Petrobras é a principal interessada. A empresa tenta obter uma licença ambiental para perfurar o chamado bloco 59, que fica a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 160 quilômetros da costa do Amapá, em uma região ainda pouco explorada, com fortes correntes marítimas, espécies ameaçadas de extinção e outras desconhecidas, além de recifes de corais recém-descobertos.
Em maio de 2023, o Ibama negou o pedido da estatal. Segundo técnicos do instituto, o plano de proteção à fauna apresentado tinha “deficiências significativas” e o plano de emergência para casos de vazamento de de óleo no mar era insuficiente. Dias depois, a companhia apresentou um pedido de reconsideração da licença, ainda sob análise.
A exploração de petróleo na região sofre forte oposição de grupos ambientalistas, povos indígenas e até da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Já o Ministério de Minas e Energia, parlamentares e governadores dos estados do Norte são favoráveis ao projeto.
Lula já defendeu a exploração da Margem Equatorial em outras ocasiões. Em maio do ano passado, ele disse achar “difícil” que a exploração cause problemas, pois o poço está longe da foz do Amazonas. “Eu vou dizer que vocês podem continuar sonhando e eu também quero continuar sonhando. Houve um estudo do Ibama que dizia que não era possível, mas esse estudo do Ibama não é definitivo, porque eles apontam falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir. Estamos discutindo isso”, afirmou o presidente em agosto.
