O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o País precisa “parar com a babaquice de fazer superávit”. Foram exatamente essas as palavras usadas pelo petista, durante comício em Curitiba (PR) no fim de semana passado, para não deixar dúvidas sobre sua falta de compromisso com o equilíbrio das contas públicas.
Para arrebentar
Enquanto esta Coluna está sendo redigida, chega o despacho: Presidente Lula anuncia reajuste do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691. Com isso, o benefício médio do benefício sai de R$ 675 para R$ 777. E assim, nessa toada, o país se afunda, cada vez mais, num déficit público que vai arrastar a economia para o fundo do lago artificial na frente do Palácio do Alvorada.
Surpresa
A bem da verdade, Lula não surpreendeu ninguém. Embora sua equipe econômica faça um comovente esforço para convencer os investidores de que o presidente é um defensor da responsabilidade fiscal, o fato é que Lula já não faz questão de esconder que não dá a mínima importância ao tema. Ao contrário: acha que falar em contas no azul é atentar contra o povo brasileiro.
Investimento
Como Lula deixou muito claro, sua prioridade é fazer o governo “investir”. “E, para o governo investir, é preciso parar com essa babaquice de fazer superávit, de ter controle fiscal. Porque a grande dívida do Brasil é a taxa de juros que nós pagamos: R$ 1,3 trilhão. Isso é que é o problema. O restante é investimento”, afirmou.
Conceito
Pode parecer mero discurso de campanha, daqueles que o candidato, uma vez consagrado pelas urnas, abandona em nome do pragmatismo. Mas, no caso de Lula, é apenas a exposição de tudo aquilo que ele realmente pensa sobre a economia brasileira. Ao longo dos anos, o presidente passou a usar um conceito cada vez mais largo do que significa “investir”.
Rubrica
Se em 2008 considerava infraestrutura, saúde e educação como investimentos, hoje Lula inclui na rubrica gastos em cultura, defesa, benefícios previdenciários e sociais e salários dos servidores — ou seja, todo e qualquer tipo de despesa corrente que ele não queira nem pretenda cortar, o que faz das “pedaladas fiscais de Dilma Rousseff”, brincadeira de Jardim da Infância.
Contabilidade
A contabilidade, por óbvio, não permite esse tipo de malabarismo, mas é com base nisso que Lula não enrubesceu ao dizer que o aumento da dívida bruta, de mais de 11 pontos percentuais na proporção do PIB durante seu terceiro mandato, se deve aos juros, e não à política fiscal perdulária de seu governo.
Culpa
A culpa, portanto, não seria de Lula enquanto presidente, mas do Banco Central, cujo presidente foi nomeado por ele mesmo, que teria se rendido ao mercado financeiro ao manter os juros elevados durante sua gestão. Ora, confundir causa com consequência é mais que um erro de diagnóstico: é uma irresponsabilidade com o futuro do País, pois impede a solução do problema.
Futuro
As taxas de juros não refletem apenas as condições atuais de pagamento da dívida. Há, também, um componente sobre o futuro, ou seja, uma avaliação sobre a possibilidade de o devedor continuar ou não a honrá-la nos próximos anos — isto é, sobre sua sustentabilidade no médio e no longo prazos.
Percepção
No caso brasileiro, se houvesse no mercado a percepção de que as contas públicas serão colocadas em ordem, a necessidade de financiamento da dívida cairia, assim como o prêmio de risco adicional cobrado pelos investidores. Mas, se a expectativa é a de que os gastos continuarão a crescer de maneira desenfreada, cria-se o cenário ideal para elevar o prêmio exigido do governo.
Contraproducente
Eis a razão pela qual declarações como as feitas por Lula no fim de semana passado são absolutamente contraproducentes. Comparar superávits primários a uma “babaquice” é o mesmo que prometer que as contas públicas vão se deteriorar, autorizar o mercado a elevar ainda mais o prêmio de risco que cobra para financiar a dívida e, consequentemente, inviabilizar a chance de o País voltar a ter juros civilizados.
Inacreditável
É inacreditável que, a esta altura, às vésperas de disputar o quarto mandato presidencial, Lula ainda não tenha compreendido essa lógica. Governar com responsabilidade fiscal não é uma escolha, mas obrigação do presidente eleito, independentemente de seu espectro político.
Ministro
Diante de falas como essa, de nada adianta o ministro da Fazenda, Dario Durigan, defender o aperfeiçoamento do arcabouço fiscal, a contenção de gastos obrigatórios e a revisão dos benefícios tributários, muito menos dizer que o mercado tem preconceito fiscal contra o presidente. É Lula quem mais boicota sua derradeira chance de reeleição.
Contexto
O cenário que cerca a declaração é de tensão crescente. Em entrevista à uma TV à Cabo, Durigan apostou no crescimento “controlado” dos gastos para reduzir juros e dívida, e a equipe econômica já discute apertar o arcabouço em um eventual quarto mandato, reduzindo o crescimento real das despesas de 2,5% para 1,5%. A dívida bruta, porém, chegou a 82% do PIB em junho, o maior nível desde 2021.
Contradição
A distância entre o discurso do presidente e a sinalização do ministro expõe a contradição central do governo. Enquanto Durigan projeta retomar o superávit a partir de 2027, com saldo positivo estimado em R$ 18,6 bilhões, e acena com um ajuste de 2 pontos do PIB, Lula desautoriza, em praça pública, exatamente a tese que sustenta essa promessa. O mercado, atento, precifica o descompasso.
Reeleição
O desfecho dessa equação é eleitoral. A fala de Lula não apenas eleva o prêmio de risco e adia a queda dos juros, como fragiliza o argumento de que um novo mandato traria responsabilidade fiscal. Ao boicotar sua própria narrativa de governabilidade, o presidente entrega à oposição o flanco mais sensível da campanha: a credibilidade econômica.
Val-André Mutran é repórter especial do Portal Ver-o-Fato e está sediado em Brasília.
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